O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar depoimento à Polícia Federal marcado para quinta-feira, 22. Ele é esperado para prestar depoimento sobre a trama golpista destinada a mantê-lo no poder.
A defesa de Bolsonaro havia dito mais cedo que ele só falaria após ter acesso às mensagens recuperadas pela PF nos celulares de aliados apreendidos na investigação. O ministro do STF disse, em sua decisão, que os advogados receberam autorização nesta segunda-feira, 19, para acesso ao conteúdo integral do inquérito
Apenas diligências em andamento e os anexos da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, estão mantidos em sigilo.
Alexandre de Moraes disse que ao investigado cabe exercer o direito ao silencio total ou parcial mas não decidir sobre atos procedimentos da investigação, como altear a data de depoimento.
“A Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o ‘direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais’ ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros”, disse. Moraes.
Jair Bolsonaro revelou a intenção de permanecer em silêncio perante à PF.