O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que Jair Bolsonaro (PL) continue em prisão domiciliar, mas sem a pistola do ex-presidente apreendida com um de seus seguranças.

“A manifestação é, assim, pelo regular prosseguimento da execução no regime em que se encontra, mantendo-se a pistola apreendida”, conclui o parecer de Gonet enviado ao ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá decidir se prorroga ou não a domiciliar concedida ao ex-presidente.

Por motivos de saúde, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março. O prazo inicial de 90 dias terminou na quinta-feira, 25. Moraes pediu nova manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir se mantém o ex-presidente em casa ou determina a volta ao sistema prisional.

O caso acabou envolvendo uma ocorrencia que envolve uma pistola Glock calibre 9 milímetros registrada em nome de Bolsonaro. Apreendida em 15 de junho com Estácio Leite da Silva Filho, militar do Exército e segurança do ex-presidente, durante blitz da Polícia Militar do Distrito Federal.

O militar disse que a arma iria ser levada ao conserto.  Gonet afirmou em seu parecer que a investigação não encontrou elementos para atribuir a Bolsonaro uma falta disciplinar.

O relatório policial elaborado pela Civil do Distrito Federal, segundo o procurador-geral,  afastou a materialidade e o dolo de eventual crime de posse ilegal de arma por parte do ex-presidente, porque a pistola tinha registro válido e não havia ordem judicial anterior determinando recolhimento.