O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu a ocupação ou o bloqueio de vias públicas e rodovias em todo o país, principalmente  os locais que foram indicados para receber atos extremistas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 11, após manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) ao magistrado na terça-feira, 10, a noite, que identificou convocação pelo Telegram de Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder.

Moraes, em sua decisão, afirma que a desobediência à ordem deve ser respondida com prisão em flagrante, e que em caso de descumprimento da medida os veículos utilizados para bloqueio.  para bloqueio sejam identificados.

A AGU enviou ao ministro lista de 56 contas de grupos  e canais e 171 mensagens de usuários/pessoas convocando para a Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder, com realização programada para esta quarta-feira, 11, em prédios públicos de todas as capitais do país.

A ordem do ministro é para o Telegram bloquear, no máximo em duas horas, todas as contas e perfis dessas pessoas e grupos sob pena de multa de R$ 100 mil  ao dia.

Também foi definido pelo ministro, além da prisão em flagrante por obstrução de vias públicas ou prédios, multa horária de R$ 20 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas pela participação direta nos atos antidemocráticos ou pela incitação ou apoio material.

O cumprimento das medidas, diz decisão de Alexandre de Moraes, poderá ser realizada pelas policias militares estaduais conforme havia sido também no dia da eleição.