Mudou o nome, mudou o tipo de gestão e personalidade juridica. Antes denominado Centro de Biotecnologia da Amazônia e vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), orgão federal que se propõe a ser catalisador para transformar a vocação de biodiversidade amazônica em produtos, empregos e investimentos passa a se chamar Centro de Bionegócios da Amazôna (CBA), e sua gestão será de responsabilidade da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
No governo anterior foi iniciado, pelo Ministério da Economia, o processo de chamamento publico e licitação de Organização Social que passaria a fazer a gestão do CBA. Selecionada, a FUEA é legalmente qualificada a atuar a partir desta quarta-feira, 3, quando o presidente Lula da Silva ssinou o decreto de qualificação da entidade.
A FUEA atuará na gestão do Centro em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Com mais autonomia em razão de passar a ter personalidade juridica propria, uma antiga cobrança do Tribunal de Contas da União (TCU), poderá captar recursos públicos e privados e ampliar o leque de atividades.
Segundo o presidente Lula da Silva, o objetivo da medida é agregar valor e impulsionar novos negócios baseados nos recursos naturais da região. Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a atuação mais ampla do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto, Alckmin destacou o potencial da biodiversidade da Amazônia em áreas como farmacêutica, química, cosmética e alimentícia. Após a publicação do decreto, a FUEA assinará contrato de gestão com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que transferirá a gestão do CBA para a OS recém-habilitada, com metas, objetivos e resultados a ser alcançados.
Com o nome de Centro de Biotecnologia da Amazônia, o CBA fica em Manaus e foi criado em 2003, dentro da Suframa. De acordo com a Presidência da República, ao longo dos últimos anos, o centro tem trabalhado em projetos que buscam desenvolver novos produtos e processos usando insumos da biodiversidade amazônica em diversas áreas, como alimentos e bebidas, fitoterápicos, cosméticos, farmacêuticos, química, bioplásticos, agrícolas, têxtil, saúde, diagnóstica e de papéis.
De acordo com a Presidência da República, os recursos públicos previstos para o CBA nos próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Agora, também será possível ter acesso a recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Estrutura
Instalado em um complexo com área construída de 12 mil metros quadrados e estruturado com investimentos feitos pela Suframa, o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) está dividido em mais de trinta unidades componentes, dentre as quais laboratórios, unidades de apoio tecnológico, unidades de apoio técnico e áreas administrativas, todas dotadas de modernas instalações. O quadro técnico-administrativo do órgão é formado por colaboradores qualificados, incluindo dezenas de profissionais com mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
Bioeconomia
Na prática, a iniciativa permitirá ao CBA multiplicar seu orçamento e desenvolver, além de pesquisas, novos negócios com recursos naturais da Amazônia. Os recursos públicos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. No entanto, agora será possível também acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O CBA passará a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes: 1) buscar por pesquisas, para além de seus próprios laboratórios, que resultem em produtos de “prateleira” que integrem o portfólio do Centro, e que serão oferecidos a potenciais investidores; 2) a partir de parcerias com a iniciativa privada, garantir fornecimento de matéria-prima com regularidade a preços competitivos, dando condições mínimas para que a indústria se estabeleça e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos originários.
“Vamos trabalhar juntos, inclusive com os ministérios de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, governos estaduais, municipais, universidades e, principalmente iniciativa privada. Vamos gerar empregos, criar empresas, agregar valor, transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços, empregos e investimentos”, celebrou Alckmin.