Palestrante convidado do deputado Francisco Guerreiro, de Portugal, Ciro Gomes fez palestra na manhã desta sexta-feira, 12, para estudantes – brasileiros entre eles – da Universidade de Lisboa com o tema “Brasil: Que Futuro?, ” transmitida pelo Youtube. É a primeira importante manifestação pública do pedetista após as eleições.
Ciro Gomes falou sobre desenvolvimento econômico-social desde a ditadura militar, agenda institucional do governo Lula3, orçamento secreto, crescimento, Banco Central, Amazônia e outros temas. Declarou que a “democracia brasileira fracassa pela ausência de um modo de política inclusivo, modo de vida minimamente digno, crescimento econômico,” daí derivando um “conflito distributivo” que se agrava a cada dia. E disse que o presidente Lula da Silva “não tem compromisso com a mudança” porque não há um projeto para o país.
Ciro disse que grupos de interesse se apoderaram do orçamento nacional de forma criminosa, inclusive, e em razão da falta de perspectiva de guinada na política econômica e governança política, o que sustentou ser vital durante toda a campanha presidencial, “o Brasil precisa colocar as barbas de molho.” Para ele, o risco é vir uma direita “não caricata, difícil de ser atacada como Bolsonaro.” Ciro não se manifestou sobre o governo nos primeiros quatro meses. Seu partido faz parte da base de sustentação política. Ele falou também sobre a indicação de Gabriel Galípolo para o Banco Central e o marco fiscal. Veja alguns momentos de sua fala na palestra:
Democracia
Como testemunha central de tudo que aconteceu da redemocratização para cá, de um observador e um operador atento da política brasileira, falo que já é quase hora de dizer que a democracia brasileira fracassou na construção de um modo de vida minimamente digno, de um modelo de politica minimamente inclusivo, que devolva a dignidade, a centralidade do trabalho e da produção a um país que deu centralidade absolutamente asfixiante à especulação e a roubalheira, à corrupção política como elemento central, orgânico da organização dos nossos negócios públicos. Tenho um resto de esperança porque no Brasil ainda existe uma massa crítica física e humana.
15ª economia industrial do planeta
Onde que sustento que a democracia fracassa? Entre 1930 e 1950 o país cresceu de 5 a 7% por cento ao ano. Depois, de 1950 a 1980 o Brasil foi a economia que mais cresceu na história do capitalismo mundial. A China, esse prodígio exótico, do ponto de vista institucional, com todo respeito, ainda precisará de uns 15 anos que provavelmente não tenha para repetir o feito brasileiro de sair do nada e se transformar na 15ª economia industrial do planeta em 30 ou 40 anos. Ai está a evidência de que não há defeito genético, orgânico, na sociedade brasileira. Nós éramos uma sociedade rural, ignorante, não tinha acesso à escola, precária sob o ponto de vista da burguesia nacional que nem sequer tínhamos; uma sociedade escravista como nenhuma outra do ocidente jamais foi. E mesmo assim, com esses agravantes, o Brasil fez esse prodígio. O modelo nacional desenvolvimentista( antes e durante o período militar), criou uma burguesia nacional à custa de muito subsídio, créditos, incentivos etc. Não foi uma coisa linda mas criou a 15ª economia do planeta, e ao mesmo tempo a mais perversa iniquidade social do mundo capitalista.
De 1980 a 2020: crescimento de 2,3 ao ano
Seguimos produzindo e aprofundando essa iniquidade e paramos de crescer. De 1980 a 2020 o Brasil cresce a media de 2,3 ao ano. Então repare. O país parou de crescer. Por que o país com aquela situação constrangida crescia e agora para de crescer? É o modelo. É a forma como a democracia brasileira organiza a economia e o sistema político penso eu. Diante de europeus, pode ser um argumento, um verde sueco pode corretamente colocar assim, olha crescer não é um imperativo, tem de parar de crescer porque o mundo não aguenta. Entendo. Mas entre nós há 40 milhões de miseráveis. Não é expressão retorica. São tantas as pessoas que quanto aquelas que vivam tendo que sobreviver com menos de 1 dólar por dia. Das quais 20 milhões estão passando fome. Não estou falando maneira de dizer. 20 milhões não comem a quantidade de caloria suficiente para formar o cérebro. De 2 a 3 milhões de bebês nascem por ano a demandar atenção materno-infantil, creches, pré-escola e no limite posto de trabalho.
Conflito distributivo
Paramos de crescer, e assim passou a se agravar profundamente ente nós o conflito distributivo – todos contra todos, grupos de interesse, que se sistematizou, por isso já estou transitando para dizer que fracassamos na nossa democracia. A essa altura parece a mim que fomos demais na concessão de favores, privilégios. Hoje 52% do orçamento são juros e aditamentos para a dívida pública. Portugal e outros lugares da Europa tem juros de 3,5%, inflação entre 6 e 10%. O Brasil tem inflação de 5,5% com taxa de juros de 13,75 %. Se a taxa é mais alta do que o lucro médio do ato de produzir, trabalhar, a economia para. Se eu tenho dinheiro para que vou correr o risco de conviver com propina ou burocracia de governo? Se eu puser dinheiro na renda fixa rende mais do que lucro.
Orçamento secreto e teto fiscal
Qual a grande agenda institucional hoje do Brasil? Liberar todas as emendas parlamentares da roubalheira que estava no governo Bolsonaro, uma excrescência. No Brasil se inventou uma instituição chamada orçamento secreto. 19 bilhões de reais para votar a grande reforma que é a nova geração de teto de gastos, o arcabouço fiscal, que na verdade nunca se praticou, não há precedente na história da humanidade. E a agenda é botar por 20 anos o limite. O que se quer é proteger o lado do leão (impostos). Não é o pobre. Com Bolsonaro nós esculhambamos, era abominação o orçamento secreto. E agora? Não, isso é uma necessidade, sabe como é, é habilidade, precisa compor, é presidencialismo de coalizão. É pragmatismo político. Isso vai matar a nação brasileira. O que estamos passando para o jovem brasileiro?
Lula não tem compromisso com a mudança
Lula não tem compromisso com a mudança do Brasil. Ele é o responsável pelo reacionarismo vigente, porque ganha com isso no país. Não tem projeto. Dirigindo-se ao jornalista Sérgio Lirio, de Carta Capital, Ciro pergunta: Voce conhece o estatuto de autonomia do Banco Central do Brasil, sabe que dia foi votado? Foi aprovado em plena pandemia, de forma virtual. É ilegal. Por que Lula não fez uma representação para arguir a constitucionalidade disso? E está escrito lá, lei complementar 179 se a memória não me falha, artigo 5º, inciso 4º. Confere aí no Google. Diz lá: compete ao presidente da República demitir caso não se cumpra metas de inflação. O ano passado não foi cumprida. O retrasado também não. A razão de direito e de fato está dada para a demissão. Por que não tenta? Porque diz: esta demissão tem de ser provocada pelo Conselho Monetário Nacional. Quem é o Conselho Monetário Nacional? É o governo Sérgio Lírio! É o ministro da Fazenda completamente entregue à banqueirada. E aí o Senado não vai atender? A conferir! Lula vai nomear o advogado dele para o STF. Para isso ele tem força política! Gabriel Galípolo é um banqueiro no Banco Central.
Petezada eufórica
Vi um dado que trouxe a menor desigualdade da história. A peteza ficou eufórica; olha só, foi Lula chegar as coisas melhoraram. O dado da redução da desigualdade é de 2022! E qual a razão do prodígio? O Bolsa Família. E aconteceu porque Bolsonaro aumentou para 600 reais para tentar ganhar a eleição. Meu Deus! Meu Deus do céu! É disso que se trata? Eu advogo um plano.
Ciência, inovação e tecnologia
O plano passa por destinar 2,5% do PIB para ciência, tecnologia e inovação. E neste latifúndio de especialidades, quais são as áreas que o Brasil pode ter protagonismo? Gás, petróleo e energia, complexo industrial da Saúde e complexo da Defesa. Estamos ficando perigosamente atrasados na tecnologia. O Brasil não tem caminho algum, não tem projeto para nada. Estamos na direção de ser uma fazenda de proteína do mundo e um buraco de mineração.Se não o país não cresce as tecnologias introduzem disruptividade, vamos criando uma sociedade selvagem, que é o que está recrudescendo o pensamento de direita que acontece na Europa. Vocês já pensaram a França com maioria mulçumana em 15 anos? Os migrantes são mão de obra barata, a população nativa se sente ameaçada, sem emprego, e a esquerda se negou a fazer esse debate porque aceitou o mito neoliberal da Margareth Tatcher.
Amazônia
A Amazonia Legal é uma área que abarca a europa ocidental inteira, e onde moram 40 milhões de pessoas. Na época dos governos militares, o lema era integrar para não entregar. A lei dizia que a pessoa que ganhou o lote tinha de desmatar. Agora, temos de resolver uma outra realidade de fora (exterior) para dentro? Qual o projeto para a Amazonia? O que é oferecido para as pessoas que moram lá? Há uma holding do crime na fronteira, na região onde morreram Don Phillips e Bruno. O desmatamento cresceu 14% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo trimestre do ano passado.
Ciro Gomes respondeu a diversas perguntas de estudantes, disse que não é candidato e que está reunindo informações para escrever um novo livro.