Lideranças partidárias no Senado Federal praticamente fecharam os nomes dos titulares que irão compor a CPI das ONGs, solicitada pelo senador Plinio Valério (PSDB-AM), com subscrição de quase 40 senadores.

Nesta terça-feira, 16, no Plenário, durante questionamento de Valério na tribuna, o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse “ser perfeitamente possível à luz do regimento fazer a reunião” para instalar a CPI. Seis dos onze senadores titulares previstos estão definidos.

O senador Plinio Valério fez um apelo da tribuna para os partidos que ainda não indicaram titulares – eles são do bloco PSD, PT, PSB e Rede. “Se não fizerem isso, vamos instalar na semana que vem a CPI das ONGs, que vai tratar dessa hipocrisia, desse problema, para quem sabe apontar soluções, mostrar transparência no dinheiro que vem para o Fundo Amazonia. Eu torço e espero que isso aconteça,” disse.

O senador amazonense deverá assumir a presidência do colegiado, e o senador Márcio Bittar (União-AC) a relatoria. Foram indicados o Senador Styvenson (Podemos-RN); senador Dr. Hiran (PP-RR); Zequinha Marinho (PL-PA) e Jaime Bagattoli (PL-RO).  Para suplentes até agora foram indicados os senadores Oriovisto (Podemos-RN); senadora Professora Dorinha (União-TO) e senadora Tereza Cristina (PP-MS).

O senador apresentou um dado para o qual espera que a CPI esclareça. “Para onde foram os R$ 5 bilhões e 200 milhões do Fundo Amazonia até agora? Ele atingiu 266 mil amazonidas e, diga-se que a maioria continua pobre embora a Amazonia seja muito rica.”

O Fundo surgiu em 2008 e, de fato, não há transparência sobre a utilização dos recursos doados por países estrangeiros como a Noruega. O site do Fundo tem informações descontinuadas de contratos até 2014. No portal do BNDES, operador do Fundo, não há também informações. Informações obtidas no TCU e em outras fontes que estão na justificativa do requerimento apontam que os recursos são aportados mais nas ONGs do que nos entes federados, e estão em parte desviados para atividades-meio.

Veja a fala do senador Plínio Valério no Plenário: