Foi negado na quarta-feira, 17, pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. A questao virou um conflito dentro do governo entre o ministério de Marina Silva (Meio Ambiente) e de ALexandre Silveira (Minas e Energia).

O pedido estava com Agostinho há algum tempo, e Silveira cobrou uma posição a respeito. A area técnica do Ibama sustentou que os estudos da Petrobras não são suficientes para reduzir eventuais impactos de um vazamento ou qualquer outro desastre na região, de biodiversidade delicada. Agostinho segue a área técnica do Ibama e dá a vitória a Marina, que chegou a comparar o caso com a polêmica construção da Usina de Belo Monte.

A principal razão de sua saída do governo 2 de Lula da Silva, em 2008, foi justamente a divergência com a Casa Civil, dirigida por Dilma Rousseff a epoca. Ela era contra a obra.

No despacho de Rodrigo Agostinho em que nega a licença ambiental, ele diz não restar “dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental.”

O órgão ambiental insiste ser necessário retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). É um conjunto de estudos que medirá os riscos da atividade petroleira ao ecossistema e definirá se a exploração ali tem viabilidade ambiental.