O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na quinta-feira, 25, que a empresa reapresentou pedido de reconsideração para concessão de licenciamento com a finalidade de realizar teste de perfuração marítima com intuito de vir a explorar petróleo na foz do rio Amazonas, a 175 quilômetros a costa do Amapá.
Em nota, a empresa diz se tratar de uma atividade temporária, “de baixo risco, com duração aproximada de 5 (cinco) meses, que tem por objetivo realizar a pesquisa necessária para a identificação de possíveis acumulações de petróleo nesse bloco.”
Em outro trecho do documento, a Petrobras diz já ter perfurado cerca de 700 poços em águas rasas na região da Margem Equatorial Brasileira, “que compreende a porção marinha entre os estados do Rio Grande do Norte e do Amapá, destes, cerca de 90 poços foram perfurados nas águas rasas na bacia da Foz do Amazonas.”
“A experiência bem-sucedida e o conhecimento acumulado com essas perfurações e em sua ampla atuação na Bacia de Campos e no Pré-sal nas Bacias de Santos e Espírito Santo, habilitam a companhia a atuar em águas profundas nessa nova fronteira,” destacou no documento.
A atividade do projeto que envolve o bloco FZA-M-59 é necessária para avaliar o Plano Emergencial da empresa e para confirmar potencial do bloco de exploração, leiloado em 2013 pela Agência Nacional de Petroleo (ANP). Se encontrado petróleo, a Petrobras faz novo pedido de licenciamento.
No Twitter, Jean Prates pontuou questões técnicas para reiterar o pedido de licenciamento. Dentre elas, o presidente afirma que a empresa “contratou uma Sonda de Perfuração Marítima – que foi posicionada no ponto da perfuração em aguardo ao processo de licenciamento”.
Contratado por afretamento – similar a aluguel de instrumentos marítimos – o equipamento está na região, posicionado, desde 18 de dezembro, e caso até o dia 29, prazo solicitado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para que as pendengas técnicas entre Ibama e empresa sejam resolvidas, não haja a licença, ele será enviado para o Sudeste.
A empresa estima que, com os gastos de transporte e manutenção da sonda, o prejuízo seja da ordem de R$ 3,4 milhões por dia. A Petrobras incluiu em seu plano estratégico para 2023-2027 a exploração de petróleo na Margem Equatorial, que abre seis estados, e tem compromisso com a ANP após ter assumido sozinha o controle sobre projeto, que sofreu desistência por parte a britânica BP Energy devido às dificuldades com a burocracia ambiental.
Em nota, a Petrobras afirmou poderá ser multada caso o impedimento do Ibama prevaleça, por causa de um compromisso contratual firmado com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No despacho do Ibama, assinado por Rodrigo Agostinho, presidente da entidade, os principais argumentos levantados para indeferir o licenciamento são “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”.
Em comunicado expedido para o mercado, a petroleira afirmou o empenho em oferecer mais segurança aos pontos mencionados pelo órgão ambiental, como no Plano de Resgate da Fauna. Já foi reformulado o plano.
Íntegra do novo pedido da Petrobras:
Reapresentação pedido de licença perfuração bloco FZA-M-59