Uma reunião de emergência foi convocada para a manhã desta quarta-feira, 31, pelo presidente Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para discutir com auxiliares a votação da Medida Provisória 1154, que trata da reestruturação de ministérios. Caso a matéria não seja votada ainda hoje pela Câmara dos Deputados irá perder a validade.

O presidente identificou risco real do texto não ser votado a tempo. A consequência seria a retomada da configuração do Ministério do governo Bolsonaro já no dia 2 de junho. Caso a MP perca a validade, 17 ministérios deixarão de existir, um deles o de Planejamento, ocupado por Simone Tebet (MDB).  Publicada no primeiro dia da nova gestão, a MP consiste em um total de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com igual status.

Na Comissão Mista – senadores e deputados – a MP foi aprovada com ampla margem, 15 votos a 3, inclusive com apoio de parlamentares da base.  A pasta de Meio Ambiente sofreu mudanças criticadas pela ministra Marina Silva. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) passou para o Ministério de Gestão e Inovação, de Esther Dwick, e a Agência Nacional de Águas (ANA) para o Ministério da Integração Regional.

Do Ministério dos Povos Originários foi retirada a atribuição de demarcação de terras indígenas, retornando para o Ministério da Justiça.  O relator da MP na Comissão Mista, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) disse que todas as alterações feitas tiveram a concordância dos ministros Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão).

O presidente e seus articuladores políticos não impediram a retirada de poderes do Meio Ambiente.