— É uma prática que deve ser condenada, porque o Estado não pode eleger alguém como alvo e depois buscar provas contra esse alvo. A atividade de persecução deve ser justificada na sua origem e seguir todos os ritos previstos em lei para ser legítima — disse Zanin em resposta ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que citou as buscas por cartões de vacinação que culminaram com a apreensão do telefone celular do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro também citou outro caso, o da absolvição da chapa Dilma/Temer pelo TSE, em 2017, por apresentação de provas após o prazo legal. O questionamento foi sobre a possibilidade de nulidade do processo. Zanin respondeu que, apesar de haver exceções, a regra é que o processo não retorne a fases anteriores já encerradas, como a da busca de provas.
Senador Cleitinho declara voto contrário à indicação de Zanin
Com voto contrário declarado à indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) disse que sua posição não é pessoal, mas motivada pelo fato de o sabatinado ser advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar pediu ao indicado que, quando assumir como ministro, “julgue a favor do povo”.
Magno Malta considera formação de Zanin insuficiente
Em entrevista à TV Senado, o senador Magno Malta (PL-ES) avaliou que o fato de Cristiano Zanin não ter experiência como magistrado é um fato negativo no currículo do indicado ao STF. “Para mim, só quem foi juiz deveria ir para o Supremo”, disse o parlamentar. Malta afirmou que seu interesse na sabatina seria saber a opinião de Zanin sobre o “ativismo judicial” e sobre a “pauta de costumes”. O senador incluiu ainda a questão sobre a inocência do presidente Lula. Ele reafirmou seu voto contrário à indicação, apesar de achar que Zanin será aprovado com margem considerável de votos. Assista à entrevista, em que Magno Malta fala também da proposta de arcabouço fiscal (PLP 93/2023).
Rogerio Marinho aponta ‘assimetria entre Poderes’
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) afirmou que o Brasil vive um momento de excepcionalidade do ponto de vista institucional, com uma hipertrofia de um Poder (Judiciário) em relação aos demais, o que geraria desequilíbrio. Para ele, ações do Judiciário contra prerrogativas parlamentares e contra a liberdade de expressão sufocam a democracia. O senador comparou o momento atual com o que precedeu o Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 1968, durante a ditatura militar. O ato teve com uma das consequências o fechamento do Congresso.
O senador disse que Zanin tem amplo apoio e “não precisará de seu voto”.Em resposta, Zanin afirmou que refletirá a respeito de todas as colocações do senador.
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