Plano para a Amazonia contempla R$ 2 bi para combate à criminalidade

O governo federal já se pronunciou por tres vezes sobre o Amas mas ainda não explicou como funcionará o Centro de Cooperação Policial Internacional que pretende por na Amazonia.
Presidente Lula no evento em que medidas de segurança foram anunciadas. Foto: Ricardo Stuckert.

Depois de anunciar no dia Mundial do Meio Ambiente que o governo federal iria lançar o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, para combater a criminalidade nos nove Estados da Amazônia Legal, contendo inclusive um Centro de Cooperação Policial Internacional que terá sede em Manaus sem nem mesmo Flávio Dino, o ministro da Justiça, ter explicado como isso vai funcionar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 21, que o plano irá ser contemplado com a bagatela de R$ 2 bilhões para por em prática as ações e aquisições destinadas ao enfrentamento da criminalidade na região.

Batizado de Amas, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania foi, antes de ser detalhado ao distinto público e divulgado ao Brasil de onde virá recursos para execução, apresentado pelo Ministério da Justiça para representantes e embaixadores de 23 paises da União Européia. Algo muito estranho, sobretudo por causa da criação do centro policial internacional de cerco à Amazônia, o que começa a inquietar moradores da região que se sentem engessados em suas atividades econômicas e temem maior impedimento. Nas tres menções ao Amas, nada foi explicado sobre o funcionamento do centro.

O governo havia dito apenas que iria contar com dinheiro “doado” por países europeus ao Fundo Amazonia, mas nesta sexta, 21, disse, sem detalhar quanto de cada fonte, que os R$ 2 bilhões virão também do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Serão adquiridos para os Estados viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas etc.

Nao se sabe como estão sendo aplicados os recursos da casa de bilhões do Fundo Amazonia, que tem um site na internet desatualizado, e no BNDES, operador do Fundo, também não figura informações seu uso, especialmente a retomada do programa com 14 projetos, conforme anunciado por Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.

O Amas prevê a criação de 28 bases terrestres e seis fluviais para combater crimes ambientais e infrações correlatas, totalizando 34 novas bases integradas de segurança (PF, PRF e Forças Estaduais). E, também, a implementação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública (sede em Manaus) e a estruturação e aparelhamento do Centro de Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal (sede em Manaus).

O anúncio de Lula foi feito em solenidade com o ministro da Justiça Flávio Dino,na qual foram anunciadas várias medidas na área de segurança pública, além do Amas. O governo assinou o termo de autorização para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública que será feito a cada Estado do Brasil relativo ao ano de 2023 A primeira parcela será recebida em agosto. A segunda parcela até o final do ano. Rondonia receberá em agosto R$ 38 milhões e 611 mil.