O governo federal instituiu o programa Escola em Tempo Integral, cuja lei foi sancionada nesta segunda-feira, 31, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntamente com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Estão previstos R$ 4 bilhões de investimento com a meta de ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023.

Segundo o Ministério da Educação, a meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles.

Poderão ser contadas para fins de participação no programa as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023. O programa está sob a coordenação da Secretaria da Educação Básica do MEC. Alem do apoio financeiro, o programa prevê ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral. 

A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, destacou que a equipe do MEC tem trabalhado na direção de uma política de Educação Integral em Tempo Integral, em que a ampliação da jornada é uma das dimensões para possibilitar aprendizagens significativas.