Uma das primeiras diligências da CPI das ONGs deverá ser ainda neste mês de agosto no Estado do Amazonas, precisamente em São Gabriel da Cachoeira, sendo o terceiro maior município brasileiro em extensão territorial, situado na fronteira da Venezuela e Colômbia. Nove entre dez habitantes são indígenas.

Conhecido por Cabeça de Cachorro, São Gabriel da Cachoeira é sobressaltado pelo tráfico de drogas, pela pobreza, sem alternativas de produção e trabalho para sua população. Segundo o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, está tomado por estrangeiros.

O requerimento para essa diligência, de autoria do presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), já foi aprovado, e na sessão de terça-feira, 15, outras duas diligências solicitadas pelo relator, senador Márcio Bittar (União-Acre), foram aprovadas pelo colegiado. Elas tratam de ouvir autoridades e lideranças em Rio Branco, capital acreana, a respeito da rodovia que liga a região ao Pacifico, atingindo os países asiáticos, e lideranças comunitárias da Reserva Extrativista Chico Mendes.

Segundo o senador Plínio Valério, são várias “as lideranças invisíveis” de São Gabriel da Cachoeira que em carta à CPI “mostraram a complexa realidade em que vivem e manifestaram o desejo de serem ouvidos.”  “A realização de diligência se mostra mais recomendável, dados os custos de deslocamento e a dificuldade para reunir as testemunhas, que têm muito a contribuir para esse processo,” afirma na justificativa do pedido.

Serão ouvidas as lideranças José Lucas Lemos Duarte (Tukano) do rio Waupés; Sílvio Benjamin (Baniwa) da Calha do Içanã; Jocimara Bosco Brandão(Tukano) do rio Tiquié; Marcelino Fortes, do Alto Rio Içana; Jesus dos Santos (Baré), do rio Negro-Alto; Adilson Cecílio Bosco Brandão, do rio Tikié-Alto; Tuli Melicio da Silva (Kuripaco) do rio Içana-Alto; e Paulo Joanico da Silva (Baniwa), do Médio rio Içana, articuladores de suas comunidades, para prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público.

Em dois meses de trabalho, a CPI das ONGs ouviu diversas lideranças indígenas e a ONG com maior número de denúncias é o Instituto SocioAmbiental (ISA).

Saída para o Pacífico

A diligência em Rio Branco, solicitada pelo relator Márcio Bittar, pretende “escutar lideranças locais a respeito da interferência de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região, especialmente em relação à obra da BR-364,” diz o requerimento.

A rodovia foi planejada pelos militares como “uma alternativa de saída para o Pacífico pelo Acre, via Cruzeiro do Sul – fronteira com o Peru -, onde a cordilheira  é mais baixa, tem 2 mil metros de altura.” Márcio Bittar lembrou que a rodovia vem de Mato Grosso, passa por Rondônia, indo até o Acre, e representa importante e mais barata rota de alternativa de comércio dos produtos da região Norte e de outros estados para os países asiáticos.

Ela já foi interrompida antes. “Por quase dez anos dez anos, o trecho Porto Velho-Rio Branco foi paralisado em função de pressão do Congresso americano e ongs; nós já assistimos interesses externos comandarem a Amazônia,” disse Bittar.

“O governo não tem o poder de estabelecer uma política nacional de desenvolvimento da Amazônia. No Acre, temos 22 câmaras municipais, 22 prefeituras, 24 deputados estaduais, oito federais e três senadores, mas nós não mandamos,” desabafou Bittar.

Segundo ele, duas ongs entraram no Ministério Público Federal, que proibiu a continuidade da estrada, planejada no decreto de criação do Parque Nacional da Serra do Divisor, no final da década de 80.

Márcio Bittar disse que isso tem acontecido na Amazonia inteira. “As autoridades democraticamente eleitas não tem o poder de estabelecer política pública sobre a Amazonia brasileira,” disse, com a opinião de que a soberania do país sobre a região foi perdida.

“Venho dizendo há muito tempo que não é preservar. É recuperar a soberania brasileira que já perdemos sobre a Amazônia. E o assalto à região é gigantesco, inimaginável. A CPI tem a tarefa de chegar à maior parte dos brasileiros a visão de que não se trata em ser de esquerda ou de direita, é questão de soberania nacional,” afirmou.

O senador Dr. Hiran (PP-RR) lembrou outra interferência de organização não governamental – a falta de reformas na rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, com total falta de liberdade do

Executivo. Até hoje, com todas as pressões havidas, a rodovia não foi asfaltada, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a dizer que se tratava de uma estrada que  não “ligam lé com cré.”

Meio Ambiente e Relações Exteriores

Na sessão, os senadores também aprovaram outros dois requerimentos com pedido de informações complementares aos Ministérios do Meio Ambiente e Relações Exteriores. As pastas já enviaram informações, incompletas, e no caso do Itamaraty o senador Plínio Valério devolveu mais de 600 páginas, todas em inglês, por considerar um desrespeito ao Senado, à CPI e ao povo brasileiro.