A CPI das ONGS será prorrogada. O presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), já apresentou o pedido para continuidade dos trabalhos, iniciado em 14 de junho, contando com pouco mais de 90 dias de atividades. O prazo estabelecido no requerimento de justificativa para criação é de 130 dias, o que levaria à conclusão das tarefas em outubro.

No momento, a CPI está na fase de oitiva de representantes de organizações não-governamentais. Essa etapa foi iniciada na semana passada, com o depoimento do superintendente da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Maurício Viana. Documentos recebidos pela CPI revelaram inconsistências na prestação de contas de 2017/2018.

Nesta terça-feira, 19, quando se realiza a 15ª reunião da CPI, será ouvida a diretora-executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Ritaumaria Pereira. Em documentos e depoimentos ao colegiado, a Imazon, considerada uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico (Oscip), foi bastante mencionada e, por isso, o senador Plínio Valério requereu sua presença.

A convite também do senador Plínio prestará depoimento ainda a diretora-presidente e cofundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Suzana Machado Pádua. A presença é justificada pelo senador porque o IPE teria participado como condutor do processo de criação de Unidades de Conservação no Baixo Rio Negro, inclusive como organizador de outras ONGs participantes dessa atividade.

“É interesse conhecer os trabalhos da entidade, em especial o que faz exatamente nessas áreas, operando com que recursos, estabelecendo qual destinação deles e autorizados por quem para participar e conduzir todo esse processo ao longo do tempo,” diz o pedido.

Diversas entidades, uma delas o Instituto SocioAmbiental (ISA), citada e denunciada pelos indígenas do Amazonas, tem sido mencionadas em documentos, depoimentos e na diligência feita à São Gabriel da Cachoeira (AM). Elas atuam no Amapá, Roraima, Amazonas e Acre.

Deliberação

Serão colocados para deliberação dos senadores requerimentos com pedido de informações ao governador do Acre, Gladson Cameli, sobre o repasse de recursos para o SOS Amazônia; informações ao presidente do Tribunal de Contas do Acre, José Ribamar Trindade, sobre processos existentes em que seja parte a SOS Amazônia e  convite para oitiva do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Joseph Batmanian, todos de autoria do relator, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), e convite ao presidente do Instituto Chico Mendes Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, para falar da relação do órgão com as ONGs e Oscips, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Potássio em Autazes

A prorrogação dos trabalhos é necessária porque durante o período de 90 dias a CPI aprovou dezenas de requerimentos, destacando-se o de oitivas como a do procurador da República Fernando Merloto Soave, do Amazonas, responsável pelo “processo que travou os estudos para possível exploração de potássio” no município de Autazes. É um mineral essencial para fertilizantes agrícolas, importados pelo Brasil.

O procurador paralisou o processo de consulta aos povos indígenas da região, e segundo o senador Márcio Bittar, autor do requerimento, o mesmo MPF acionou a Funai para iniciar processo de demarcação de nova terra indígena na região.

O convite para Merloto Suave foi aprovado na última reunião da CPI, dia 12, bem como o de Marcio Santilli, socio fundador e presidente do Conselho Diretor do Instituto SocioAmbiental (ISA), para explicar o envolvimento da entidade em estudos para demarcação de terras indígenas e reservas florestais, havendo suspeitas de atuação irregular nesses processos. O senador Plínio Valério fez o pedido.

Destacam-se ainda as oitivas da ministra Marina Silva (Meio Ambiente); Rodrigo Agostinho (Ibama); Luiz Fernando (diretor da Abin); Joênia Batista de Carvalho (presidente da Funai) e pesquisador Luiz Ercílio Faria Junior (UFPA) entre outros. Todos os citados ainda não compareceram à CPI.

O colegiado solicitou documentos de diversos órgãos federais, como TCU, Abin, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério do Meio Ambiente, Controladoria Geral da União, Ibama, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Instituto Chico Mendes, Ministério das Relações Exteriores e BNDES – responsável pelo Fundo Amazonia – entre outros. Há papéis pendentes de análise e de recebimento.

Em razão do volume de informações e de depoentes a ouvir o relator Márcio Bittar e Plínio Valério entendem haver necessidade de prorrogação. A CPI das ONGs se reúne uma vez por semana, toda terça-feira, às 11 horas da manhã, no Senado Federal.