O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira, 8, em primeiro e segundo turnos, com 53 votos a favor e 24 contra a reforma tributária. Com a promessa de um novo ciclo no desenvolvimento econômico do Brasil, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45) voltou para a Câmara dos Deputados.
O placar é considerado apertado já que o número de votos necessários para aprovação de uma PEC é de 49 votos.
Para o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o principal legado da reforma é a trava colocada para barrar o aumento da carga tributária. Terá de ser considerado o crescimento da economia brasileira, ou seja, o número do Produto Interno Bruto (PIB).
O texto impõe também a obrigatoriedade de revisão a cada cinco anos das chamadas exceções, que beneficiam uma longa lista de setores e atividades que conseguiram emplacar as suas demandas, sobretudo na reta final.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, denunciou que de segunda-feira, 7, para a noite de votação em Plenário, terça, 8, o relator Braga teria acatado 30 emendas de setores que fizeram lobbie pela excepcionalidade na tributação, elevando em R$ 250 bilhões o montante de benefícios. Ele não mencionou os setores.