A Justiça Federal em Roraima determinou a realização de audiência de conciliação com a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a fim de que seja criado um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito no último domingo (17), diante da permanência de invasores no território, o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas.

A retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF contra os órgãos federais, em 2020, com o objetivo de garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena.

A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, segundo o Ministério Público, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes.