O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já incluiu em seu portal eletrônico o calendário eleitoral das eleições de 2024, após ter aprovado a Resoluçao 23.738 na terça-feira, 27, que trata do tema

São datas principais, nestes primeiros meses, de 7 de março a 5 de abril, prazo para desfiliação partidária para mudança de legenda por parte de vereadores que queiram disputar nova eleição ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito; e até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição, fazer a filiação partidária para se candidatar.

O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo turno, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores, será no dia 27 de outubro.  As únicas regiões do país nas quais não ocorrem eleições este ano são o arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e o Distrito Federal.

6 de abril

É também a data-limite para que os partidos políticos e federações que queiram participar das eleições registram seus estatutos no TSE.  Este mesmo prazo é o definido para o registro do domicílio eleitoral no município que desejam concorrer.

Jovens sem título

Os Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.

As convenções partidárias para escolha de candidatos e registro das respectivas candidaturas devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto, e a propaganda eleitoral tem inicio dia 6 de agosto.

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