Fundo Amazonia pode ampliar recursos para combater incêndios florestais

O MMA desembolsou apenas R$ 10 milhões para combate a incêndios florestais em Estados da Amazonia.
Na sede do MMA, representantes do Corpo de Bombeiros alinham formas de cooperação. Foto: Reprodução/MMA.

Coordenada pelo secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Lima, reunião ocorrida na quinta-feira, 7, em Brasília com representantes do Corpo de Bombeiros dos nove Estados da Amazonia Legal discutiu forma de ampliar a cooperação para combater incêndios florestais na região, o que implica, por exemplo, em aumentar o desembolso de recursos do Fundo Amazonia para esta ação.

A questão passa pelo aumento do alinhamento entre as prioridades dos Corpos de Bombeiros e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023 pelo governo federal.

Com a cooperação, os Estados poderão acessar R$ 405 milhões em recursos não reembolsáveis disponíveis no Fundo Amazônia para o combate a incêndios florestais, destacou Lima.

“Queremos trabalhar juntos para alinhar os projetos e acelerar a aprovação. Para isso, propomos um pacto amazônico de prevenção e combate aos incêndios florestais que estabeleça prioridades, em acordo com os Corpos de Bombeiros”, disse o secretário.

Segundo o MMA, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia aprovou em novembro a ampliação dos recursos disponíveis para os Estados da Amazônia Legal atuarem no combate a incêndios florestais e queimadas ilegais.

O valor a ser financiado para cada um dos Estados será de até R$ 45 milhões (era de até R$ 35 milhões), totalizando R$ 405 milhões.

O Corpo de Bombeiros de cada unidade federativa da Amazonia deve apresentar os projetos com ações de prevenção e combate aos incêndios ao Fundo. Os governos estaduais implementam e gerenciam os projetos.

O Fundo Amazônia investiu R$ 77 milhões em projetos para os Corpos de Bombeiros. Entre 2023 e 2024, o MMA articulou doação emergencial de R$ 10 milhões para combate a incêndios florestais em oito Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Rondônia, Tocantins, Acre, Mato Grosso, Pará, Amapá e Maranhão).

Com informações do MMA.