Minérios utilizados no setor agrícola, o calcário e a gipsita encontrados em áreas do Pará que abrangem o Projeto Agrominerais de Aveiro são alvo de leilão que será realizado no dia 4 de junho, a partir de 10h, na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília. O leilão está no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

Esse projeto corresponde a união de duas áreas exploratórias, Gipsita Rio Cupari e Calcário Aveiro, ambas localizadas às margens do rio Cupari, afluente do Tapajós, no município de Aveiro, estado do Pará.

São projetos do Serviço Geológico do Brasil (SGB),órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia que fará o leilão. Segundo o SGB, a reserva de calcário é da ordem de 588 milhões de toneladas, enquanto os recursos totais de gipsita são da ordem de 326 milhões de toneladas.

A gipsita apresenta alto grau de pureza, o que permite o aproveitamento in natura como matéria-prima na indústria de cimento entre outras atividades.

Esses dois minerais foram objeto de levantamento dos recursos minerais nas áreas do projeto realizado pelo SGB entre as décadas de 1970 e 1990.

A produção de calcário brasileira representa cerca de 2% do total global, com o país ocupando o 5º lugar no ranking internacional. É dado de 2019, do Serviço Geológico dos Estados Unidos

Conforme a legislação, podem participar do leilão pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento. Podem concorrer isoladamente ou em consórcio. O certame será realizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários.

A organização vencedora do leilão assinará o contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários, e na conclusão das demais exigências do edital, incluindo o estudo de pesquisa complementar, ocorrerá a assinatura do contrato de Cessão de Direitos Minerários, momento em que o licitante vencedor assumirá todos os direitos e responsabilidades relativos à área leiloada. Tais direitos perduram enquanto houver recursos disponíveis a serem explorados.

Segundo ainda o SGB, na questão ambiental o vencedor do leilão deve cumprir as regulamentações da legislação minerária/ambiental, obter as licenças específicas junto ao órgão ambiental e protocolar na Agência Nacional de Mineração (ANM).

Com informações do SGB.