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Operação da PF em 6 estados atinge grupo suspeito de venda de R$ 180 mi em crédito de carbono em área da União

Um esquema de fraudes fundiárias que se estende por mais de uma década foi revelado pela investigação. Ele teria iniciado em Lábrea(AM).
Políciais preparados para a operação. Foto: Reprodução/PF.

Operação executada nesta quarta-feira, 5, nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo, pela Polícia Federal, atinge organização criminosa que obteve cerca de R$ 180 milhões em venda de crédito de carbono de área pertencente à União, invadida ilegalmente.

Policiais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas.

Estão em andamento também 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício de função pública, quatro suspensões de registro profissional do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), sete bloqueios de Documentos de Origem Florestal (DOF’s) emitidos e o sequestro de R$ 1,6 bilhão.

Não foram revelados os nomes dos envolvidos. A operação Greenwashing conta com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.

Um esquema de fraudes fundiárias que se estende por mais de uma década foi revelado pela investigação. Ele teria sido iniciado em Lábrea (AM), com ocorrências de duplicação e falsificação de títulos de propriedade.

O resultado das fraudes é a apropriação ilegal, segundo a PF, de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos, a organização criminosa, entre 2016 e 2018, expandiu as atividades ilícitas reutilizando títulos de propriedade e inerindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), uma ferramenta desenvolvida pelo Incra para gestão de informações fundiárias do meio rural do Brasil.

Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí e Nova Aripuanã, ambas no Amazonas.

As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.

A investigação constatou, entre as atividades ilegais, a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e obtenção de licenças ambientais fraudulentas.

Segundo a Polícia Federal, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.

Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.

Com informações da PF.