O Senado Federal aprovou com 67 votos e nenhum contrário o texto-base do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa tem por objetivo incentivar a descarbonização na produção de veículos e, para isso, prevê investimentos totais de R$ 19 bilhões em cinco anos.

O jabuti – texto estranho ao projeto do Mover – incluído na Câmara dos Deputados para a taxação de compras de até 50 dólares em varejistas internacionais no percentual de 20% ainda será votado, por meio de destaque. O relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou do seu relatório o que chamou de” corpo estranho” ao PL do Mover.

Agora, somente com  a inclusão de governistas no Plenário há possibilidade de votação, sem que o governo esteja seguro de sua aprovação.

O Mover prevê também a redução do IPI para estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico para produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

Os recursos do Mover estão assim programados anualmente:  R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.

“O Mover vai ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos com a descarbonização do planeta e com o enfrentamento às mudanças climáticas”, destacou o vice-presidente e ministro da Indústria Geraldo Alckmin.