Quatro pessoas e duas empresas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia pela prática de usurpação de bem público da União, extração ilegal de recursos minerais e desmatamento. Os denunciados extraiam ilegalmente areia no leito o rio Machadinho, no município de mesmo nome, dentro de uma Area de Preservação Permanente (APP).

A atuação do grupo resultou na degradação de 1.400 metros quadrados de vegetação nativa, conforme apontou laudo pericial elaborado pela Polícia Federal (PF).  As infrações penais teriam ocorrido entre maio e outubro de 2020, com a retirada de 2.700 metros cúbicos de areia sem autorização.

Por meio de uma fiscalização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), foi constatada a utilização de maquinário pesado, no dia 17 de outubro do mesmo ano, caracterizando a ação como altamente organizada. O valor correspondente à extração ilícita ultrapassa os R$ 259 mil.

A denúncia foi protocolada na 3ª Vara Criminal da Justiça Federal em Rondônia, pelo 2º ofício da Amazônia Ocidental do MPF, sediado em Manaus (AM), mas que possui atuação nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

As APPs desempenham um papel fundamental na manutenção do equilíbrio ecológico, protegendo recursos hídricos, controlando a erosão do solo e abrigando uma vasta biodiversidade.

“A destruição da vegetação nativa em APPs, como no caso em questão, agrava ainda mais o impacto ambiental, tendo em vista que se trata de uma região especialmente protegida pela legislação ambiental”, esclarece o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, autor da denúncia.