A Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAEC), deflagrou nesta terça-feira, 22, a Operação Ben-Hur, que faz parte da investigação de fraude na contratação de serviços de locação de veículos para atender as Polícias Civil, Militar, técnico-científica e Corpo de Bombeiros do Estado.

Segundo as investigações, gestores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec) e empresa contratada teriam cometido suposto conluio para fraudar os contratos, mediante direcionamento na escolha das empresas participantes do processo manipulado.

A operação cumpre nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa contratada e aos investigados em Porto Velho(RO) e Belém(PA), com o objetivo de reunir informações e provas que possam subsidiar a investigação. A ação conta com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que irá auxiliar na análise dos documentos e materiais apreendidos.

Os investigadores apuraram que os veículos locados não atendiam às especificações contratuais e não possuíam itens básicos de uma viatura policial,  como giroflex, sirene e rádio, acarretando prejuízos ao erário.

A investigação teve início a partir de notícia-crime encaminhada ao Ministério Público Estadual, apontando supostas irregularidades na adesão de uma ata de registro de preços do Estado do Maranhão, realizada sem a devida publicidade e em prejuízo ao caráter competitivo do certame.

O contrato firmado em Rondônia, previsto para atender a Sesdec por um ano, foi prorrogado sucessivamente e acarretou no pagamento de aproximadamente R$ 33 milhões.

Em nota, a Sesdec diz que confia nas investigações, e menciona que a licitação teria ocorrido há tres anos. Veja na íntegra: