Câmara aprova estrutura da prefeitura de Porto Velho enxuta, com extinção de agências, fusão e criação de secretarias

Estrutura da nova gestão é mais enxuta, com 12 secretarias.
Sessão ocorrida na noite de sexta-feira, 3, com votação da lei complementar 01/2025. Foto: O OBservador.

Com votação concluída às 22 h, a Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou a nova estrutura administrativa – Lei Complementar 01/2025 – proposta pela gestão do prefeito Leo Moraes (Podemos) nesta sexta-feira, 3.

No Instagram, o prefeito comemorou a aprovação: “Grande conquista, aprovamos algo histórico no plenário da Câmara para dar celeridade, eficiência, modernizar a máquina e trazer respeito ao contribuinte. Conseguimos enxugar a máquina, diminuir secretarias, respeitar quem tanto precisa de serviço público, isso será muito importante, com menos burocracia.”

Foram criados o Gabinete de Governança e mais seis secretarias: Comunicação (hoje é superintendência); Inclusão e Assistência Social; Inclusão e Desenvolvimento Urbano; Contratos, Convênios e Licitações; Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretaria de Economia, com fusão das pastas de Planejamento, Fazenda e Industria e Comércio.

Ao todo, serão 12 secretarias. Na gestão anterior, secretarias e superintendências eram superiores a 20.

As outras seis são Saúde; Educação; Segurança, Mobilidade e Transporte; Administração; Infraestrutura e Turismo, Lazer e Esporte.

Foram extintas a Agência de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ADPVH) e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV).