A expectativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é iniciar a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, este ano. O ministro Alexandre Silveira disse a jornalistas, na última semana, que o Ibama vai autorizar o projeto de exploração, que precisa de uma licença para a empresa fazer uma prospecção afim de identificar o potencial petrolífero no poço FZA-M-59, que fica a 540 quilômetros da foz do rio.
Silveira disse ao jornal Folha de São Paulo que em dezembro a Petrobras entregou ao órgão ambiental informações e esclarecimentos complementares para a concessão da licença e que aguarda a aprovação do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
“Se esse processo não ficar na questão ideológica, o Ibama vai aprovar. Não tem motivo para não licenciar. Temos de ter sentido de urgência e de responsabilidade no licenciamento”, comentou o ministro de Minas e Energia. “Você não pode abrir mão de oportunidades que tem, com respeito ao licenciamento.”
A Margem Equatorial se estende por seis Estados, do Rio Grande do Norte ao Amapá. O FZA-M-59 se encontra a quase 200 quilômetros da costa do Amapá. A petrolífera brasileira tem 16 poços na fronteira exploratória, mas só tem autorização do Ibama hoje para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte.
A presidente da empresa, Magda Chambriard, já declarou que a empresa precisa fazer essa exploração sob pena do Brasil ter em futuro próximo problemas no abastecimento energético.