Em nota divulgada na quinta-feira, 20, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) credita a suspensão das linhas de credio rural do Plano Safra 2024/2025 ao aumento da taxa de juros (Selic), que passou de 10,50% em julho para 13,25% em janeiro de 2025.
Esse aumento, “impulsionado pela falta de responsabilidade fiscal do governo e pela desvalorização da moeda” prejudicam os produtores rurais.
“No momento em que os produtores ainda colhem a primeira safra e iniciam o plantio da próxima, os recursos já se esgotaram,” lamenta a FPA, presidida pelo deputado federal Pedro Lupion. A entidade esclarece que o plano atual foi aprovado no orçamento de 2023 e anunciado como “o maior Plano Safra da história”.
Segundo o governo, as linhas subsidiadas do plano Safra 2024/2025 foram suspensas por falta de recursos no Orçamento para bancar a equalização das taxas de juros.
A suspensão atinge todas as linhas, exceto aquela destinada a ações de custeio no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Na nota, a FPA faz críticas ao governo, com as seguintes observações:
- No mesmo dia em que o crédito rural é suspenso, a Presidência da República afirma não haver necessidade de cortar gastos;
- Culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos não resolverá o problema. A má gestão impacta no aumento dos juros e impede a implementação total dos recursos necessários;
- O setor privado já aporta R$ 1 trilhão na produção agropecuária. O governo federal atua apenas como complemento, subsidiando parte dos financiamentos. Apesar disso, a falta de controle orçamentário impede um planejamento eficiente; e
- Itens da cesta básica, como proteínas e ovos, têm seus custos de produção diretamente afetados, já que as rações utilizadas são produzidas a partir de grãos, culturas impactadas pela falta de recurso.
A entidade finaliza a nota dizendo que “seguirá firme na cobrança por políticas públicas adequadas para o restabelecimento do crédito rural, no compromisso com os produtores rurais do Brasil e com a comida barata e acessível na mesa de todos os brasileiros.”