Com validade de 180 dias, a Prefeitura de Porto Velho decretou Situação de Emergência por causa das cheias do rio Madeira, ato (decreto 20894) publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta quinta-feira, 10.
O nível do rio nos últimos dias tem oscilado, mas a previsão, segundo a prefeitura, é a de que o rio atinja a sua cota de inundação, de 17 metros.
Segundo a prefeitura, até o momento são cerca de 14.652 pessoas atingidas na zona rural e urbana de Porto Velho, havendo a previsão de continuidade das intensas chuvas nos próximos dias, o que pode agravar a situação de famílias em áreas de maior risco.
Declarada a Situação de Emergência, a prefeitura pode adquirir sem licitação bens e insumos necessários para responder com mais agilidade às necessidades da população ribeirinha, em estado de emergência, inclusive realização de obras que possam ser concluídas no prazo de um ano, a partir da edição do decreto.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a natureza imprevisível e incontrolável da cheia do rio Madeira, alheia à intervenção humana, motivou a necessidade da publicação do decreto.
No final de março, o município havia decretado Estado de Alerta de Emergência em Porto Velho, durante o prazo de 90 dias, em função da elevação para 15 metros da cota da bacia do rio Madeira. O decreto (nº 20865) com a medida foi publicado na quarta-feira, 26.
Com informações da SMC.