A lista de apoiadores da anistia ao projeto de lei divulgada nesta sexta-feira, 11, pelo deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), mostra que toda a bancada federal de Rondônia, com oito deputados, é a favor do perdão aos condenados pelos atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023.

São eles o Coronel Chrisóstomo (PL); dr. Fernando Máximo (União); Lúcio Mosquini (MDB); Mauricio Carvalho (União); Cristiane Lopes (União); Silvia Cristina (PP); Thiago Flores (Republicanos) e Lebrão (União).

A oposição na Câmara dos Deputados já conta com o número de assinaturas necessárias para que o projeto seja colocado na pauta em rito de urgência. O deputado Sóstenes Cavalcanti, em fala aos jornalistas, disse que o número de assinaturas passou de 257 (metade mais um dos 513 deputados), permitindo que o projeto siga direto para o Plenário da Câmara dos Deputados, sem apreciação das comissões permanentes.

De autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), o projeto de lei intenciona anistiar “ “todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional” desde o dia 30 de outubro de 2022.

Parlamentares da situação reagem dizendo que se pretende anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro das acusações a que responde no STF, com penas superiores a 30 anos, caso condenado. Ele já é réu em ação na qual é acusado de liderar com outros colaboradores de confiança quando presidente da República  tentativa de golpe de Estado.

O PL é o partido tem o maior número de apoiadores ao PL, 89 assinaturas. União Brasil tem 39, Republicanos 26, PSD, 23, PP tem 34 assinaturas e MDB, 21.

A pauta de projetos para votar no Plenário é competência do presidente da Casa,  Hugo Motta, que segundo foi divulgado busca entendimento com o governo e o STF para redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Motta disse que anistia não é prioridade do Brasil.