Nada parecido acontecia antes de 2023, mas desde então tudo mudou. Os ministros do STF passaram a utilizar cada vez mais aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), e seguem omitindo dados sobre as viagens. A Suprema Corte descumpriu prazos da Lei de Acesso à Informação (Lai) após dois pedidos feitos pela Folha de São Paulo.

A informação é do jornal, publicada no domingo, 11.  O STF não informou nem mesmo por quanto tempo deixará em sigilo as informações sobre as viagens de cada ministro e lista de passageiros em cada viagem.         

Segundo a Folha, o Supremo respondeu aos recursos apresentados pela reportagem mais de um mês depois do prazo definido pela lei e não revelou quais ministros solicitaram os deslocamentos nos aviões oficiais.

Autor de solicitações de parte dos voos para uso dos ministros do STF, o Ministério da Justiça já teria informado que deixará essas informações sob sigilo por cinco anos. Mas essa decisão, segundo o órgão, não se aplica às viagens solicitadas pelo próprio tribunal. Cabe ao Supremo definir esse prazo para os voos que mobiliza.

Segundo a Folha, é disponibilizado no site da FAB apenas as viagens do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.  Tem horários de voos, locais de origem e destino e previsão de passageiros, mas omite lista de acompanhantes do chefe do STF.

“Os voos dos demais magistrados são classificados como ‘à disposição do Ministério da Defesa’ e autorizados com base na brecha de um decreto de 2020 que permite ao ministro da Defesa liberar ‘o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras’ por motivos de segurança,” diz texto publicado pela Folha.

A Folha conseguiu informações no Ministério da Defesa por meio da LAI. Ao menos 154 voos da FAB de janeiro de 2023 a fevereiro de 2025, sendo que mais de 70% deles levaram apenas um magistrado. E diz que antes do atual governo tomar posse, não era comum ministros do STF voarem nas asas da FAB, em viagens pagas com dinheiro do contribuinte, para tudo que é lugar.

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