Pesquisadores de três laboratórios vinculados ao Departamento de Geologia e Geofísica da Universidade Federal Fluminense (UFF) divulgaram nota técnica na semana passada em defesa da exploração de óleo e gás da Margem Equatorial, o que representa, segundo registra o documento, “uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, com destaque para a região Norte.”
Geólogos dos laboratórios LAGEMAR, GIECAR e GISIS, eles afirmam que o avanço tecnológico e as melhores práticas ambientais permitem que essa atividade ocorra de forma segura, “garantindo a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos e o desenvolvimento socioeconômico da população local.”
A Margem Equatorial Brasileira é extensa, compreendendo as bacias sedimentares da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar-Mar, envolvendo seis Estados. Essas bacias compartilham características estruturais e petrolíferas semelhantes às da Guiana e do Suriname, anotam os pesquisadores.
Eles sustentam que o sucesso da exploração no Suriname e Guiana, regiões com formação geológica semelhante à da Margem Equatorial Brasileira, demonstra que é possível realizar operações offshore em nossa região de forma segura, eficiente e com impactos ambientais controláveis.
“O Brasil, com sua experiência e tecnologia avançada no setor petrolífero, pode seguir um caminho similar, aproveitando os recursos energéticos de forma sustentável,” diz a nota.
Emprego e tributos
Os pesquisadores avaliam que a produção de petróleo na Margem Equatorial trará impacto socioeconômico positivo, com melhoria da qualidade de vida ao povo da região Norte. Citam como principais fatores positivos a criação de empregos diretos e indiretos, impulsionando setores como construção naval, logística e serviços; aumento da arrecadação de royalties e tributos, possibilitando investimentos em educação, saúde e infraestrutura nos estados produtores; fomento às cadeias produtivas locais, beneficiando micro e pequenas empresas que prestam serviços à indústria do petróleo; desenvolvimento tecnológico, com investimentos em pesquisa e inovação para a exploração offshore segura e eficiente.
Autossuficiência em risco
O Brasil conquistou a autossuficiência na produção de petróleo há 17 anos, porém o país depende de importações para suprir sua demanda interna por derivados e gás natural. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a produção de petróleo no pré-sal deve atingir o pico até o fim desta década. Se novas reservas não forem confirmadas, dizem os pesquisadores, o Brasil deverá voltar a importar petróleo a partir de 2034.
Para os geólogos, a exploração na Margem Equatorial, onde as bacias apresentam elevado potencial petrolífero, poderá: (a) Reduzir a necessidade de importação de combustíveis, aumentando a segurança energética do país; (b) Criar um excedente de produção para exportação, fortalecendo a economia nacional; (c) Diversificar as fontes de abastecimento, reduzindo a dependência das reservas do pré-sal.
Inexistência de recifes de corais
Os pesquisadores lamentam que informações infundadas propagadas por uma organização não governamental internacional, com imagens que não são da bacia da Foz do Amazonas, ainda preocupem a comunidade científica e a sociedade como um todo. Cientistas da Universidade Federal do Pará (UFPA) também se alinham aos professores da UFF, reconhecendo que as imagens não são da região.
Os pesquisadores dizem que a Margem Continental Amazônica (ACM) é altamente heterogênea e inclui uma variedade de formações semelhantes a recifes, encontradas em águas profundas ao longo da transição plataforma-talude continental, conforme conclui estudo de 2022.
O que estão denominando por “recifes” da plataforma externa e da margem mesofótica da Amazônia são tipicamente rochas mais antigas erodidas, “colonizadas por organismos incrustantes durante o último período glacial e a deglaciação subsequente, formando um verniz carbonático, que agora sustenta uma comunidade mesofótica.”
Veto não é razoável
Os geólogos sustentam não ser razoável vetar a perfuração do poço exploratório do Bloco 59 – costa do Amapá – da Margem Equatorial, visto que a esta já foi amplamente pesquisada em sua porção mais rasa, sem qualquer registro de danos ao meio ambiente.
A fronteira exploratória se estende agora para águas mais profundas (aprox. 2500 metros de profundidade), ainda mais distante da costa e com condicionantes ambientais provavelmente mais satisfatórias, considerando inclusive a exploração em curso na Guiana Francesa e no Suriname, destacam.