Para ter os R$ 20 bilhões a mais de arrecadação este ano, objetivo pretendido com o aumento do IOF, medida naufragada, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita fisgar parte do recurso do Fundo (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e reduzir benefícios tributários, as chamadas renúncias fiscais.

Segundo o portal da CNN, o Ministério da Fazenda vê com bons olhos a revisão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados pela União para Estados e Municípios. O repasse da União é um aporte de 21% do total do fundo.

Em 2026, o bolo vai crescer para 23%. Esse aumento é que está na mesa de negociação com os líderes do Congresso para compensar a perda do IOF. Segundo dados do orçamento federal, este ano o governo deve repassar R$ 58 bilhões a Estados e Municípios para o Fundeb. O que a Fazenda vai discutir com os líderes é colocar um limite para o percentual já deste ano.

A participação da União no Fundeb vem crescendo com rapidez. Segundo dados publicados pelo jornal Folha de São Paulo, até 2020 o percentual complementado pela União era de 10%, passando por iniciativa do Congresso a 21% este ano.

Limitar o repasse do Fundeb não é novidade dentro da Fazenda.  No ano passado, quando se discutiam medidas para redução de gastos, essa possibilidade entrou na discussão, logo descartada em razão da rejeição entre líderes do Congresso e sociedade civil.

Sobre renúncias fiscais, o governo ensaiou o ano passado fazer um pente-fino nos beneficiários, mas não passou de ensaio. O ministro Fernando Haddad disse na ocasião, em abril, que elas somavam R$ 600 bilhões, conforme entrevista dada ao Estado de São Paulo.

Com o atropelo do IOF, ele voltou a falar no assunto, dizendo que chegaram ao valor de R$ 800 bilhões de renúncias fiscais. Muito mais, portanto, do que a União repassa a Estados e Municípios, e sobre os quais não há transparência alguma na abdicação desses valores para o orçamento nacional.