As oitivas de testemunhas de acusação e defesa dos réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado começam a ser ouvidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de segunda-feira, 14, por videoconferência, trabalho que se estenderá até o dia 23 de julho.
Segundo o STF, o dia 14 está reservado para os depoimentos das testemunhas de acusação apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ocasião, às 14h, o tenente-coronel Mauro Cid irá falar na condição de informante, por ter fechado um acordo de colaboração premiada no caso.
A oitiva de Cid é comum às três Ações Penais (APs) 2693, 2696 e 2694, tratando respectivamente dos Núcleos 2, 3 e 4, que descrevem a participação de cada grupo de réus na possível tentativa do golpe em julgamento, conforme denúncia apresentada pela PGR.
As audiências das testemunhas de defesa do Núcleo 2 acontecem entre os dias 15 e 21 de julho, e poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Primeira Turma. As oitivas das testemunhas de defesa do Núcleo 3 serão realizadas entre os dias 21 e 23 e poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Segunda Turma. Já as oitivas do Núcleo 4 serão feitas nos dias 15 e 16 de julho, e podem ser acompanhadas na sala de sessões da Segunda Turma.
A oitiva das testemunhas é o começo da instrução processual, momento de produção das provas para acusação e defesa. As testemunhas foram indicadas pelos advogados dos réus.
Réus
Do Núcleo 2 fazem parte colaboradores do governo anterior “com posições profissionais relevantes,” segundo a PGR, que teriam gerenciado as ações elaboradas pela suposta organização criminosa que é formada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e colaboradores de primeiro escalão, como o general Braga Netto e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.
São réus Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
No Núcleo 3 figuram como réus membros das forças de segurança; são três coronéis do Exército (Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.), cinco tenentes-coronéis (Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros), o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares. Esse grupo teve como tarefa promover ações coercitivas para angariar apoio do Alto Comando do Exército a aderir ao plano antidemocrático.
O Núcleo 4 é composto por pessoas que tinham a missão de propagar desinformação e atacar autoridades que contrariavam as intenções antidemocráticas. São réus Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli, (major da reserva do Exército); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Abreu, (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todas elas respondem, segundo as Ações Penais, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com informações do STF e Blog.