O número de mortes de indígenas no segundo ano (2024) do governo Lula da Silva (PT) chegou ao patamar mais alto em quatro anos, chegando a 211 assassinatos, segundo o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta segunda-feira, 28.
O documento, com mais de 250 páginas, analisa o período iniciado em 2021, quando o número de assassinatos foi de 176 indígenas. O documento traz um capítulo sobre casos de “Violência contra a Pessoa”, que totalizaram 424 registros em 2024, contra 411 em 2023.
São listadas nove categorias: abuso de poder (19 casos); ameaça de morte (20); ameaças várias (35); assassinatos (211); homicídio culposo (20); lesões corporais (29); racismo e discriminação étnico cultural (39); tentativa de assassinato (31); e violência sexual (20).
O número de assassinatos sobe pelo terceiro ano consecutivo. Em 2023 foram 208 homicídios. O documento aponta que houve um recuo na quantidade de invasões e danos às terras indígenas. O Cimi elabora o relatório há 20 anos.
O documento aponta que nos últimos anos o maior número de assassinatos permanece nos mesmos Estados: Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33), destacando-se também a Bahia, que teve 23 indígenas assassinados.
A maioria dos assassinatos (33,6% do total) vitimou indígenas de 20 a 29 anos de idade. São 159 homens e 52 mulheres.
As informações sobre os crimes foram obtidas junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a secretarias estaduais de saúde e ao Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), por meio de pedidos realizados via Lei de Acesso à Informação (LAI) e de consultas a bases de dados públicas disponibilizadas pelos órgãos.
Invasões
O relatório aponta que em 2024 159 Terras Indígenas (TIs) em 21 estados do Brasil registaram casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. No total, foram registrados 230 casos do tipo.
A maioria dos casos nesta categoria (61%) atingiu TIs regularizadas (85), reservadas (10) ou dominiais (2). Os demais 62 territórios (39%) que registraram casos do tipo não estão totalmente regularizados ou ainda não tiveram providências para iniciar seu processo de demarcação.
O documento detalha ainda as ações de demarcação de terras indígenas e assistência à saúde e educação prestada aos povos indígenas, apontando que a atuação do governo Lula é mais simbólica do que efetiva.