Arthur Lira, político de sorte: vitorioso no Parlamento, vitorioso na Suprema Corte

Em 2015 e 2018 a PGR fez denúncias e pediu a perda de mandato de Lira ao STF; político escapa ileso de várias ações.
Lira recebe projeto que regulamenta a reforma tributária. Foto: Zeca Ribeiro.

Lendo sobre a batida da Polícia Federal na casa e no local de trabalho da assessora de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados que mais avançou sobre o orçamento publico com o manejo de emendas extraordinárias, secretas e generosas com os parceiros deputados, de imediato pensei o quanto o político alagoano é um cara de sorte.

Vitorioso no Parlamento, primeiro com a graça de Bolsonaro, que o abençoou para a presidência da Câmara mesmo sabendo de várias ações penais contra ele, eleito com 302 votos de deputados em fevereiro de 2021, depois com Luiz Inácio Lula, em fevereiro de 2023, com espantosos 464 votos, sem concorrente, Lira é um político vitorioso também no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele sempre vence nos tribunais, especialmente nesse em que desfruta de foro privilegiado. Me perguntei enquanto lia sobre a assessora Mariângela, que segredos Lira deve guardar da República de Privilégios que o deixa livre para continuar operando barbaridades com dinheiro público. Não fosse isso, suponho com meus botões, ele já estava preso.

Em 2 de março de 2021, com os votos de três ministros do STF – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques – a Segunda Turma arquivou a denúncia contra o “Quadrilhão do PP,” que envolvia Lira, o atual senador Ciro Nogueira, Aguinaldo Ribeiro e Eduardo da Fonte. Era um esquema de mesada e propina, com milhões de reais da Petrobras, operado pelo então diretor Paulo Roberto Costa, no cargo a serviço do partido. Ele foi o primeiro delator da Lava Jato, após dois meses preso.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra o Quadrilhão do PP em setembro de 2017, e após quase dois anos, em junho de 2019, a Segunda Turma acatou a denúncia. Imaginem então o que ocorreu. O ágil Gilmar Mendes pediu vista, segurou na gaveta igual fez com o processo de suspeição de Sergio Moro, esperando alterar o grupo devido a aposentadoria de Celso de Mello, para assim vencer Edson Fachin e Carmem Lúcia. Desqualificou delatores e provas. Entrou Nunes Marques indicado por Bolsonaro, e por 3 votos a 2 Lira, com providencial ajuda do decano, somou ali mais uma vitória.

Empreiteiros como Ricardo Pessoa, da UTC, relataram entregas superiores a R$ 1 milhão para Lira, que pedia dinheiro também, segundo o empresário, para o pai, Benedito Lira. E mesmo depois de receber doações ilegais e vantagens indevidas provenientes de contratos com a Petrobras, em 2014, Lira continuava ligando para pedir dinheiro. De “maneira bastante incisiva,” disse Pessoa a PGR, em maio de 2015, Arthur Lira pediu R$ 1 milhão por telefone. “Você está trabalhando com a Petrobras e, para continuar assim deverá continuar colaborando,” teria dito Lira ao empresário.

A Polícia Federal colheu provas e recomendou em 31 de agosto de 2015 a perda de mandato de Lira e do pai senador pelo esquema de recebimento e vantagens indevidas, totalizando quase R$ 3 milhões. Em setembro de 2015, os dois foram denunciados pela PGR por lavagem de dinheiro e corrupção. O Supremo acatou em 2016 a acusação, quase não andou, e eis que Dias Toffoli em 2020 fez um pedido de vista.

Cinco meses depois, de novo Gilmar Mendes entra em campo suspendendo três ações penais contra Arthur Lira, misturando segredo de justiça e impunidade eternas.

Raquel Dodge, PGR que substituiu Janot, diante de um caso de corrupção envolvendo assessor de Lira que transportava propina, apresentou nova denúncia em 2018 e pediu a perda do mandato do deputado. Tudo anda devagar mais uma vez.

Nesse mesmo ano, ele somente pode disputar a reeleição para deputado federal com liminar. Lira estava condenado em duas instâncias judiciais em Alagoas por rachadinhas que o teriam beneficiado com R$ 250 milhões durante 2001 a 2007, quando ele era deputado estadual. Agora ele se beneficia de milhões em emendas sem transparência, segundo a PF.

Aí Lira se torna presidente da Câmara, ainda mais poderoso de quando fora presidente da CCJ e estava na mira da Lava Jato. Ganhou o apoio de Lula à segunda presidência com as qualificações no texto descritas  ainda na transição de governo, em 2022.

E agora fazem campanha desqualificando o Parlamento, retrato dos eleitores comuns, como se não fosse responsabilidade da “esquerda,” de instituições como o Supremo, da elite política, do empresariado nacional, a permanência de agentes públicos corruptos e a escolha de lideres da Câmara e do Senado Federal.

Lula não articulou e não trabalhou um nome respeitado, sabia que Lira avançava mais e mais no orçamento público nacional – ele declarou em entrevista ao Globo que era essa sua intenção. Alguém tem um palpite sobre Lula nem ao menos tentar mudar a liderança de uma Casa que ele chama de inimiga?

 

*Informações do livro “20 anos de Corrupção,” do jornalista Ivo Patarra e textos da imprensa.