O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria no Senado Federal, disse a GloboNews nesta segunda-feira, 15, que o texto oriundo da Câmara será alterado, prevendo três possíveis alternativas. Amin e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o PL, do jeito que está, não tem apoio necessário para a aprovação no colegiado.  O relatório está previsto para ser  apresentado na quarta-feira, 17.

Senadores e especialistas em direito dizem do jeito que está o texto favorece criminosos comuns, reduzindo  tempo de progressão de pena, quando a intenção da proposta é beneficiar condenados envolvidos nos atos de violência de 8 de janeiro de 2023.

 Amin disse que infelizmente o texto da Câmara abrange outros tipos penais, como exploração sexual, “e desse jeito tenho certeza de que nenhum senador vai querer aprovar.”

As três alternativas para lidar com o texto  seria “salvar o PL com um grande acordo, modificar para retirar pontos que podem beneficiar criminosos e corruptos ou substituir o texto totalmente por um novo projeto no Senado, que pode ser de dosimetria ou anistia.”

A substituição total do texto e uma alternativa que vem sendo discutida com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL Antifacção, que se manifestou pela intenção de apresentar um voto em separado e assim submeter um novo texto ao colegiado. Amin e Vieira estão conversando para ajustar ambos os textos – Dosimetria e Antifacção – porque há trechos conflitantes e incompatíveis.