Com informações do STF e Blog

No encerramento do Ano Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira, 19, que a Corte tem “encontro marcado” com um debate em 2026 sobre um código de conduta que discipline os próprios ministros, saiu em defesa da ampliação de decisões a ser tomadas em conjunto e criticou personalismos.

O presidente da Corte enfatizou que o STF deve atuar com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica, e disse que para a democracia ser efetivamente consolidada precisa da internalização de praticas institucionais impessoais e da “superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas.”

Fachin fez menção então a decisão de debater em conjunto com magistrados uma norma de conduta para tribunais superiores – STF  STJ – e para a magistratura em todas as instancias.

O ministro, que tomou possem em setembro na presidência do STF, disse que deseja nortear essa discussão pelo diálogo, “compasso” que deve servir a esse propósito. Fachin vem sendo bombardeado pela imprensa com informações em fontes off atribuídas a ministros da Corte contrariados com esta ideia de implementar um código de conduta, mas tem ganho apoio no corpo do Judiciário de maneira geral.  Atribui-se o desagrado a ministros de comportamento político, personalistas.

Fachin lembrou o início de sua gestão, em 29 de setembro, e a complexidade das atribuições do STF. No balanço estatístico das atividades do Tribunal no período, foi registrando um aumento no número de processos originários, mas redução no acervo processual, que é o menor das últimas três décadas.

Ao apresentar o relatório, o ministro destacou o aumento no número de decisões colegiadas em sessões presenciais e virtuais do Plenário e das Turmas, que totalizaram mais de 20 mil processos julgados e finalizados em 2025. “Isso revela o esforço institucional de fortalecimento da colegialidade e da deliberação plural”, assinalou.