O Democracia Cristã (DC) lançou neste sábado, 31, no Sindicato dos Engenheiros em São Paulo a pré-candidatura do ex-ministro Aldo Rebelo à Presidência da República. O evento contou com a presença de militares, políticos, diplomatas, parlamentares e ex-parlamentares e ex-ministros que em algum momento conviveram com Rebelo, que foi também presidente da Câmara dos Deputados. Ele foi parlamentar por 24 anos.

O presidente nacional do DC, João Caldas, disse que o partido quer contribuir para construir caminhos para o Brasil em uma encruzilhada histórica, momento difícil, e a escolha por Aldo Rebelo se dá por sua trajetória política. A legenda, disse, pretende apresentar uma alternativa ao atual cenário institucional do Brasil. Caldas criticou o sistema político e jurídico brasileiro, e disse que a Constituição perdeu força. Nesse contexto, afirmou que “a única lei que vale hoje no Brasil é o jogo do bicho.”

Aldo Rebelo apontou duas questões em sua manifestação que já vem sendo em suas aparições públicas uma contraposição à atual situação vivida pelo país, no campo jurídico e na área ambiental, especialmente no que se refere a região amazônica.

“Precisamos recuperar a capacidade do Brasil de usufruir das suas riquezas, não podemos ter uma das grandes minas de diamantes do pais, lá na reserva Roosevelt, dentro da terra indígena Cinta Larga, em que o diamante sai e é entregue ao contrabandista a preço vil,” declarou. A reserva está em Rondônia, e sem legalizar a exploração, o roubo de um recurso da população amazônida acontece há décadas.

Rebelo citou ainda “grande reserva de ouro, inacessível pelo bloqueio,” na calha do rio Madeira, e de uma mina de cobre e fosfato entre o Amapá e Pará também bloqueada. “O Temer (Presidente) tentou tirar um pouco de fosfato – insumo para a produção agrícola – mas foi uma confusão com celebridades da Globo, ONGs,” disse. Nos Estados Unidos, contou, quando ilegalidade na exploração de ouro é encontrada a solução é legalizar.

Ao tratar da produção de ouro, comparou o Brasil à Venezuela: “A Venezuela exporta 470 toneladas de ouro. O Brasil exporta 70. A Venezuela tem mais reservas de ouro do que o Brasil. Por quê? Porque nós proibimos a exploração do nosso ouro, a não ser a clandestina”, afirmou.

“O Brasil não é um país pobre; ele é país interditado, bloqueado, onde a ideologia do veto prevalece,” resumiu, acrescentando que brasileiros na Amazônia são também impedidos de gerar riquezas.

“Estamos destruindo e expulsando nossos ribeirinhos, pequenos produtores, remanescentes dos soldados da borracha. A Funai demarca onde não tem índios, e onde tem terra para agricultura o Ibama faz unidade de conservação,” disse.

Alterações na legislação ambiental, especificamente no que diz respeito ao licenciamento, foram vetadas pelo presidente Lula, e aguardam análise dos vetos pelo Congresso Nacional.

“Qualquer um pode revogar uma licença ambiental hoje. O STF pode, como revogou a da Ferrogrão, o Ministério Público pode, o juiz federal pode, o Ibama pode, você tem que ter uma autoridade única por prazo. Tem de dizer: a sua licença vai sair em 24 meses, e se não sair vai ser aprovada por decurso do prazo, tem que decidir que uma obra não pode ser paralisada no meio do empreendimento, não pode interromper, é assim que funciona no mundo inteiro,” disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é outra questão realçada pelo pré-candidato. “O Supremo não pode ser um poder acima dos demais, o Supremo não pode impedir nomeação de ministro, posse de ministro,

Citou o marco temporal como desequilíbrio e grave insegurança institucional. “Hoje temos duas normas contraditórias, de dois poderes distintos, em vigor. Porque o Congresso aprovou uma norma, dizendo que o marco temporal estava em vigor, e o Supremo revogou essa norma, e o cuidadoso ministro Gilmar Mendes não quis afrontar a sua casa, e nem o Congresso que diz que tem, e aí diz vamos ouvir, como se revolve, fazer audiência,” disse Aldo, caracterizado o conflito institucional.

“O Supremo não tinha protagonismo de nada. Veio campanha da anistia. Quem debateu anistia foi o governo Figueiredo, o Congresso e a sociedade.  Hoje o protagonismo político saiu do Congresso Nacional, saiu das ruas e foi para salão onde o STF despachava. Aí você tem 11 constituições andando pelo país. Cada ministro é uma Constituição, ele interpreta como quer e decide, e isso não pode continuar,” disse Rebelo.