Ibama aplica multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras no Amapá

Petrobras atua na costa do Estado amazônico na perfuração de bloco para identificar potencial petrolífero, e garante que fluido descarregado no mar por acidente não é tóxico.
A Margem Equatorial abrange cinco bacias, entre elas a da Foz do Amazonas. Fonte: Petrobras.

No Amapá, a 175 quilômetros da costa, a Petrobras opera o Navio Sonda 42 (NS 42) que faz um trabalho para identificar as potencialidades de petróleo no bloco FZA-M-59, concedido em leilão à empresa em 2013, e devido a uma descarga de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa no mar ela foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 2,5 milhões. A informação é do G1.

Segundo a reportagem do portal, a empresa foi notificada em 4 de janeiro deste ano. O Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), lavrou a autuação.  O prazo da Petrobras é de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa.

A empresa declara que no dia 6 de janeiro interrompeu a perfuração após identificar a perda de fluido em duas linhas auxiliares — tubulações de apoio que ligam o navio-sonda ao poço Morpho. As tubulações foram levadas à superfície para reparo.

A Petrobras disse que o “fluido descarregado é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto,” conforme o G1. O material, ainda segundo a empresa,  atende a todos os parâmetros exigidos pelo órgão ambiental e “não gera qualquer dano ao meio ambiente”.

Já o Ibama diz que o material é mistura oleosa que contém componentes classificados como de risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático, conforme a Lei nº 9.966/2000 e a Instrução Normativa nº 14/2025.

O trabalho que a Petrobras desenvolve na costa do Amapá é parte do plano estratégico da empresa para exploração da chamada Margem Equatorial, que abrange seis estados do Brasil – norte e nordeste.

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