Governo fecha dois acordos e memorandos de entendimento com a Índia

São acordos nas áreas de saúde, comunicações, mineração, minerais críticos e desenvolvimento digital.
Presidente Lula e o primeiro ministro Narendra Modi fecharam acordos e intenções. Foto: Ricardo Stuckert.

Dois acordos  e seis memorandos de entendimento – documento de intenção – foram fechados neste sábado (21) entre o governo brasileiro e a Índia. Um desses acordos se refere a uma cooperação entre os dois países envolvendo terras raras e minerais críticos, mas houve também acordos no campo da mineração para a cadeia de suprimentos do aço e de cooperação no campo das micro, pequenas e médias empresa

Em visita oficial à Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou os acordos, dizendo que “hoje foi um dia muito promissor para a Índia e para o Brasil”. Segundo Lula, a assinatura desses acordos também demonstram uma resposta ao unilateralismo comercial.

Acordos e memorandos fechados entre os governos do Brasil e da Índia

Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro.

Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre Cooperação no Campo de Elementos de Terras Raras e Minerais Críticos.

Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI) para Acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL).

Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos, Diretoria-Geral de Serviços de Saúde (CDSCO/DGHS), Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar, Governo da Índia.

Memorando de Entendimento para Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios, Ministério das Comunicações, Governo da República da Índia.

Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia sobre Cooperação no Campo das Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço da Índia e o Ministério das Minas e Energia do Brasil no Campo da Mineração para a Cadeia de Suprimentos do Aço.

Memorando de Entendimento sobre o Uso de Certificados Eletrônicos de Origem entre o Brasil e a Índia.

Relações comerciais

A visita à Índia ocorre em um contexto de fortalecimento das relações entre os dois países. Em 2025, o comércio bilateral alcançou US$ 15 bilhões, maior valor da série histórica, com crescimento de 25,5% em relação ao ano anterior. Recentemente, Brasil e Índia estabeleceram a meta de alcançar US$ 20 bilhões em comércio até 2030 e iniciaram negociações para a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial Mercosul–Índia.

Para o presidente Lula, as relações comerciais entre Brasil e Índia, no entanto, poderiam ser ainda maiores. “Tive a honra de estar à frente da celebração da nossa parceria estratégica no ano de 2006.

De lá para cá, nosso comércio bilateral saltou de US$ 2,4 bilhões para US$ 15 bilhões. É um grande crescimento, mas é muito pouco diante do tamanho da Índia e do tamanho do Brasil”, falou o presidente.