O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou o pedido de parlamentares da base do governo e manteve, nesta terça-feira, 3, a quebra de sigilos do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, aprovada pela CPMI do INSS na semana passada em sessão tumultuada. Alcolumbre fez o anúncio e justificativas durante sessão do plenário.
“Não é caso de flagrante desrespeito ao regimento e à Constituição. Não há aqui situação que justifique a excepcional atuação desta presidência para anular deliberação da CPMI”, disse o presidente do Senado.
A quebra de sigilo foi autorizada na sessão do dia 26, mas membros governistas questionaram a votação e o resultado proclamado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). À frente do descontentamento com o resultado da votação, o senador Randolphe Rodrigues (PT-AP) e o deputado Rogerio Correa (PT-MG) que chegou a desferir um tapa no rosto do deputado Luiz Lima (Novo-RJ), e apresentaram com colegas de partido um recurso por escrito a Alcolumbre pedindo a anulação da votação por fraude.
“Esse número de votos voluntários [14] não seria suficiente para a configuração da maioria. Isso porque o quórum de presença no momento, registrado pela Advocacia e pela Secretaria-Geral da Mesa, mostrado no painel e verificado na votação anterior, era de 31 parlamentares. A maioria com esse quórum, portanto, equivale a 16 parlamentares”, disse Alcolumbre.
“Ainda que se considere que o presidente da CPI se equivocou na contagem daqueles que se levantaram, o número de votantes contrários demonstrado pelos autores não seria suficiente para ganhar a deliberação”, continuou o presidente, admitindo que pode ter havido erro na contagem.
Davi Alcolumbre descartou fraude e manteve o resultado da votação da CPMI do INSS, presdidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que declarou aprovados 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.