O governo federal anunciou medidas nesta quinta-feira, 12, para conter a alta de combustível devido à guerra que acontece no Oriente Médio, envolvendo os Estados Unidos, Irã e Israel. Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel.

Outra medida foi a assinatura de uma Medida Provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

Segundo o presidente Lula disse a jornalistas no Palácio do Planalto, o propósito é evitar que “essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come.”

O pacote de medidas tem caráter temporário – até dia 31 de dezembro deste ano . As medidas são justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.

O valor do litro do diesel deve ser reduzido em R$ 0,32 na refinaria com o corte de impostos.  Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. Ao todo, as duas medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

Essa redução no imposto vai gerar uma renúncia de tributos em quatro meses no valor de R$ 6,7 bilhões e, no ano, de R$ 20 bilhões, segundo cálculos da Fazenda.  Haverá multas para que não repassar os benefícios para o preço final nas bombas.

A subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais.

Para compensar a perda na arrecadação e incentivar o refino de petróleo no Brasil, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo.

Foi publicado ainda um segundo decreto, esse em caráter permanente, com medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação.

Alíquota de exportação

A alíquota de exportação de 12% sobre o barril de petróleo, além de compensar a perda na arrecadação causada pelo subsídio ao Diesel, deve servir para incentivar os exportadores a deixarem parte da produção no mercado interno, em vez de buscarem exportar mais motivados pelo aumento do preço no mercado mundial.

“Como o preço do óleo bruto está disparando, se você não der uma medida compensatória que estimule quem produz óleo bruto a deixar nas refinarias brasileiras, ele vai colocar uma parcela ainda maior no mercado internacional, desabastecendo nossas refinarias”, comentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Com informações da Agência Brasil.