A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro e de outros dois investigados, seu cunhado, Fabiano Zettel, e o policial federal aposentado Marilson Roseno da Silva, no chamado caso Master.
O julgamento é no Plenário Virtual, iniciado sexta-feira, 13, faltando apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, que tem até a próxima sexta, 20, para manifestar sua posição.
Os ministros da Segunda Turma André Mendonça, relator do caso, Nunes Marques e Luiz Fux votaram a favor de manter Vorcaro preso no presídio federal de segurança máxima do Distrito Federal.
Dias Toffoli disse que por razões de foro intimo não votaria, tendo assim se manifestado no momento após ter sido sorteado relator do Mandado de Segurança (MS 40791), apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) cobrando a instalação da CPI do Master na Câmara dos Deputados. A seguir, em novo sorteio, o ministro Cristiano Zanin foi designado relator, e negou a ação.
A medida cautelar que decidiu pela prisão preventiva dos investigados na operação Compliance Zero foi adotada em 4 de março, a pedido da Polícia Federal, pelo relator, ministro André Mendonça.
Ele retirou da lista Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário,” que acabou por falecer no hospital após tentativa de suicídio sob cautela da Polícia Federal – que anunciou investigação sobre o fato -, em razão de “superveniente perda de eficácia da decisão.”