O governo brasileiro concedeu, por meio de leilão na B3, em São Paulo, a primeira concessão em reserva protegida por lei federal para restauração de áreas degradadas pela iniciativa privada por meio da geração de créditos de carbono. A Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, é a área do experimento, que será comandado pela empresa Re.green Participações S.A, vencedora do leilão, ocorrido no dia 25.
São 40 anos de contrato. A Re. green, especializada m recuperação de ecossistemas, segundo o Ministério do Meio Ambiente, será responsável por gerir a área de 51,2 mil hectares. É prevista a restauração de 6.290 hectares de áreas degradadas, com foco na recomposição das funções ecológicas, conservação da biodiversidade e contribuição para o enfrentamento da mudança do clima.
“Essa é uma proposta inédita. Somos um país de cultura extrativista, mesmo que em bases sustentáveis. Por meio desta iniciativa, estamos impulsionando a agenda de restauração, que gera como frutos, neste caso, créditos de carbono. Esse ineditismo significa uma virada, uma mudança de paradigma. Por isso, celebramos o resultado do leilão”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, presente no leilão.
O compromisso da empresa é investir cerca de R$ 87 milhões ao longo de 40 anos e a repassar ao governo federal 0,70% da receita operacional bruta gerada na área concedida. O CEO da Re. green, Thiago Picolo, diz que a iniciativa representa um avanço para o setor de restauração ecológica no país.
“Eu considero que é uma vitória do setor de restauração ecológica como um todo. Ao mesmo tempo que a gente está construindo uma empresa, a gente está ajudando a moldar o que pode ser um grande setor econômico para o Brasil no futuro,” declarou.
A comercialização de créditos de carbono será a principal fonte de receita, e a estimativa é a geração de 1,3 milhão de toneladas de CO₂ equivalente no período. O projeto também prevê o plantio de espécies nativas em áreas específicas, com orientação de critérios ambientais.
A previsão é gerar 479 postos de trabalho na região, dos quais 272 diretos, segundo Ministério do Meio Ambiente. O retorno financeiro é a outorga média anual de R$ 89 mil, com repasses garantidos ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), estado, município e ICMBio.
O povo indígena Karitiana terá participação nesse processo, mediante fornecimento de sementes e mudas de espécies nativas, insumos essenciais para a restauração ecológica na região.
17 projetos novos
A concessão da Flona de Bom Futuro é a primeira para a iniciativa privada com a comercialização de crédito de carbono, e a iniciativa não para aí. Atualmente, em parceria com o BNDES e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) estrutura 17 novos projetos de concessão, sendo 10 de manejo florestal sustentável e sete focados em restauração florestal.
Com informações do MMA e B3.