Um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados foi criado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o polêmico projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23), aprovado pelo Senado Federal e que encontra muita divergência entre os deputados.

O prazo do grupo para analisar e discutir o PL é de 45 dias, sob coordenação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).  O grupo será composto por um integrante de cada partido a ser indicado pelas respectivas lideranças.

O texto aprovado no Senado equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. São previstas penas de 2 a 5 anos de reclusão. O PL busca combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina.

“Proteger as brasileiras é prioridade absoluta nesta Casa. Avançamos com a autorização do uso de spray de pimenta para defesa pessoal das mulheres e a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores. Também criminalizamos o vicaricídio [quando o agressor mata um dependente ou parente da mulher para lhe gerar sofrimento]. Com o projeto da misoginia, não será diferente”, acrescentou Motta.

Motta recomenda um debate técnico e o mais amplo possível sobre o PL 896/23, com menos burocracia e mais agilidade.