O fisico Daniel Tygel, presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, organização do Sul de Minas Gerais (Caldas e região) focada na conservação, revitalização ambiental e agricultura familiar,  defendeu nesta terça-feira, 9, na Câmara dos Deputados, a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas Gerais.

Tygel, um dos convidados da Frente Parlamentar  em Defesa da Soberania Nacional para participar de seminário sobre a exploração de terras raras, disse que a região, forte em turismo e agricultura, está ameaçada no momento por duas empresas australianas que pretendem adotar um modelo de exploração “agressivo” para a retirada do carbonato de terras raras.

Segundo ele, o modelo é baseado em um ataque químico que levanta material radioativo e consome muita água. Tygel diz que os países que estão vindo explorar terras raras no Brasil querem ficar apenas com o refino do material.

“Austrália, Canadá e Estados Unidos não querem minerar. Eles querem que o Brasil minere e fique com o passivo ambiental. Eles querem desenvolver o refino. Por quê? Pela dificuldade no licenciamento ambiental lá. Aqui no Brasil, por outro lado, o licenciamento tem sido feito a toque de caixa”, disse.

O sigilo dos processos de autorização de exploração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) também foi criticado por Daniel Tygel. Ele sugeriu que o Projeto de Lei 2780/24, que estabeelce uma política nacional de minerais críticos, já aprovado na Câmara e em análise pelo Senado, seja aperfeiçoado para fortalecer a soberania nacional e aumentar a participação da sociedade nas decisões.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Projeto de Lei 1754/26, que cria a TerraBras, uma estatal que controlaria a exploração de terras raras com o objetivo de desenvolver a sua industrialização. A nova estatal não tem apoio da oposição, mas a esquerda faz sua defesa. Uczai é um dos autores da proposta.

“Há 30 anos, a China não conseguia competir com os Estados Unidos e a Europa em praticamente nenhum setor. Hoje, lidera grande parte das áreas tecnológicas do mundo. Isso é resultado de decisão política”, disse o deputado.

Segundo o presidente da Rede pela Soberania, Sylvio Costa, a China tem o controle estatal de produtos baseados em minerais críticos. Já os Estados Unidos, o Japão e a Austrália fazem parcerias com a iniciativa privada, mas o Estado exerce sua autoridade sobre a atividade.

Com informações da Agência Câmara.