Levantamento realizado pelo Estadão no sistema de divulgação de candidaturas e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a regra utilizada pelo ministro Dias Toffoli, na análise do registro de candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República, que suspendeu parcialmente sua campanha, pode atingir 2.744 candidatos nas eleições deste ano que não informaram nenhum endereço de redes sociais utilizadas por eles. O jornal verificou dados disponibilizados até segunda-feira, 31.
Renan foi punido com uma decisão monocrática por ter informado, com doze dias de atraso, dezesseis contas/perfis em redes sociais utilizadas para campanha. Toffoli mandou parar a campanha digital, propagandas, participação em debates, podcasts e entrevistas e negou uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento Eleitoral.
O candidato do Missão logo reuniu a imprensa e declarou que o caso ilustra um “momento histórico também para demonstração dessa inflexão autoritária que existe nos tribunais”. “Não dá para justificar de maneira racional e razoável, nem do ponto de vista jurídico, nem do ponto de vista político, a decisão do ministro Dias Toffoli. Não há meios de fazer isso”, comentou.
Na rede social X, após a decisão de Toffoli, vários usuários demonstraram em pesquisa no TSE o que aponta o Estadão. Citaram as deputadas Samia Bonfim (PSOL) e Tábata Amaral (PSB) , por exemplo, por não terem informado à justiça eleitoral o perfil no X.
O Estadão verificou que a omissão na informação dos sites usados na campanha atinge candidatos das mais variadas legendas.
O jornal cita entre os políticos que estão nessa situação os deputados federais André Fufuca (PP) e Helio Lopes (PL), que tentam uma vaga no Senado por Maranhão e Roraima, respectivamente. Contam ainda na lista do levantamento os postulantes à Câmara Chico Rubens Paiva (PSB), pelo Rio, e José Carlos Eymael (DC), filho do ex-presidenciável Eymael (DC), por São Paulo. Todos eles usam ativamente seus perfis para fazer campanha eleitoral.
O número de candidatos que não prestaram informações sobre sites e perfis usados na campanha pode ser ainda maior caso se considere os que prestaram informações incompletas.
A decisão de Dias Toffoli sofre avalanche de críticas. Especialistas em Direito Eleitoral disseram sob reserva à coluna de Malu Gaspar que isso pode levar a um processo de caça às bruxas nas eleições nos Estados.