Por um voto apenas: 13 sim e 12 não

Por causa de um voto na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 14, foi aprovado o parecer do deputado Lucas Gonzalez (Novo) que rejeita o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 1107/2018) da deputada Mariana Carvalho (PSDB), no qual ela propõe sustar a Resolução Homologatória nº 2496 da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de dezembro de 2018, que autorizou reajuste na conta de energia da população de Rondônia superior a 25%, quando a média nacional foi de 6%.

Mineiro, deputado favorece a mineira Energisa

Representante de Minas gerais, Lucas Gonzalez defendeu os interesses da mineira Energisa ao pedir vista do PDL 1107 em junho. Construiu um parecer diferente ao do relator, deputado Rafael Motta, contra os argumentos da deputada pela revogação do abusivo aumento de energia, conce

dido inclusive sem transparência e contrariando o processo de transferência do controle da antiga concessionária (Ceron) para a atual empresa, que anunciava redução e não o aumento na tarifa. O parecer de Motta, favorável ao projeto da parlamentar de Rondônia, foi rejeitado.

Um outdoor indigesto

Atribui-se a um grupo de empresários e representantes da sociedade civil a instalação de um outdoor (foto) em frente à sede administrativa da Energisa, localizada na Avenida Imigrantes, 4137. Consta que a mensagem, involuntariamente lida todos os dias por empregados e diretor, causa desconforto. O blog obteve a informação de que outras peças iguais a esta serão instaladas na cidade de Porto Velho. No atendimento da empresa, é grande a indignação contra cortes de energia sem aviso ao consumidor.

Parlamentares apoiaram Mariana

Membros da Comissão de Minas e Energia, os deputados Léo Moraes, coronel Crisóstomo e Lucio Mosquini apoiaram Mariana na defesa dos consumidores de Rondônia. Uma lástima que deputados de estados amazônicos viraram as costas para os interesses dos que moram na região.

Dívida de Porto Velho

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, edição 2019, divulgado em parte nesta quarta-feira, mostra que Porto Velho é a 11ª capital com maior endividamento, apresentando um percentual de 31,1%.  Este dado é um indicador em termos percentuais do que seria consumido em um exercício caso toda a dívida consolidada fosse paga do bolo da Receita Corrente Líquida (RCL).

62,3% da RCL é para gasto com pessoal

Porto Velho é a quinta capital, segundo ainda  o boletim, que apresenta o maior comprometimento da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesa bruta de pessoal, 62,3%. O município do Rio de Janeiro é o primeiro lugar, com 76%, e a capital paulista se destaca por possuir o menor comprometimento da sua RCL com gasto de pessoal, 47%.

Autonomia financeira das capitais

Um demonstrativo de autonomia fiscal dos municípios é o nível de arrecadação própria em relação à receita total obtida. O estudo do tesouro nacional revela que as capitais do Sul e Sudeste tem mais de 50% de suas receitas originadas em arrecadação própria, realidade diferente no Nordeste e Norte do país.

Arrecadação própria: 35,3% da receita total  

Porto Velho ganha de São Luís, João Pessoa, Teresina, Rio Branco, Macapá e Boa Vista no percentual de arrecadação própria. Em relação a sua receita total, ela corresponde a 35,3%, ficando bem próxima à Manaus, que apresenta percentual de 35,8%.