Modalidade funciona como uma relação contratual entre locador e locatário; Estado coloca dinheiro quando a obra estiver pronta.
Paralisadas há quase 6 anos, as obras do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) em Porto Velho terão nova finalidade, “para não haver desperdício”, disse o secretário estadual da Saúde Fernando Máximo, e o projeto que propõe substituir o João Paulo II será executado por modalidade pioneira de contratação para hospital público, o Built to Suit (BTS).
O secretário Fernando Máximo fez uma exposição breve do histórico da obra paralisada em 2014, anotando que o projeto não atende mais as demandas da população: o número de leitos projetados (268) está aquém do necessário e não foi previsto ambiente para hemodinâmica, que possibilita exames complexos para identificar condições do coração, ajudando no diagnóstico de doenças cardíacas.
“Está obsoleto,” declarou o secretário para parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil que estiveram no auditório do Tribunal de Contas na segunda-feira, 3, para participar de audiência pública organizada para apresentar o plano de trabalho da equipe da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp), contratada pela Secretaria da Saúde para elaborar os estudos que irão orientar a licitação.
Pela Fesp manifestaram-se Maria Cristina Angelim Barboza, diretora de Estudos e Projetos, professor Frederico Turolla, coordenador geral e José Aparecido, coordenador Jurídico. No momento, o plano, focado em três blocos, se debruça na modelagem econômico financeira. Esse estudo é que vai permitir referência de preço na licitação, e indicar valores mensais que serão pagos pelo governo de Rondônia quando a estrutura hospitalar estive pronta entre outros critérios.
Frederico Turolla disse que a área de comunicação da Fesp, representada por Ana Rizzo, tem papel importante que é fazer consulta a empreendedores para se conseguir investidores para o projeto.
Modelagem pronta em maio
A expectativa é de que o estudo de modelagem econômica financeira fique pronto em maio, e em junho já se possa lançar o edital. Promulgada pelo governador Marcos Rocha em dezembro passado, a lei complementar (nº 1051) dá sustentação jurídica à locação de imóveis sob medida por parte da administração direta e indireta do Estado de Rondônia.
A modalidade de licitação pelo sistema built to suit, conceito que se traduz pela expressão construindo para servir, é recente no Brasil, e o secretário Fernando Máximo disse que no caso de hospital público não há experiência no país. Com a proposta materializada em Rondônia, o Estado sairá à frente, servindo de experiência a outras unidades da federação.
O Estado somente passará a desembolsar recursos quando o hospital estiver pronto, e após os órgãos de controle constatarem que a estrutura construída atende as especificações e indicações feitas pelo locatário, no caso o governo estadual. Contratos nessa modalidade podem durar até 20 anos.
Na nova concepção do projeto do Heuro, considerando a necessidade atual da população, a previsão é de 400 leitos; 50 ambientes para UTI; 8 centros cirúrgicos e hemodinâmica. O secretário Fernando ´Máximo disse que o Estado paga hoje mensalmente em torno de R$ 5 milhões para garantir mais leitos na rede privada e não deixar pacientes do João Paulo II nos corredores e garagem, sob goteiras, situação que perdurava há pelo menos 20 anos.
O total de leitos hoje, no João Paulo e terceirizados, chega a 350.
O secretário revelou que existem conversas com eventuais doadores para o terreno em que seria construído o Heuro. Ele citou possibilidades em área da Embrapa e de um proprietário privado na BR-364, mas a localização, anotou, deve obedecer à decisão de que esteja situado de maneira acessível às regiões mais populosas de Porto Velho – zonas Leste e Sul.
“A população não pode mais esperar por esta obra”, disse o secretário da Saúde, apontando as vantagens do BTS, um modelo para ele inovador. “Se constrói muito mais rápido e com mais qualidade. Ao invés de gastar de 10 a 12 anos se constrói em 2 anos, e a manutenção predial durante todo o prazo do contrato é feita pelo investidor que fez a obra. Tudo é definido na modelagem que a Fesp vai preparar”, disse Máximo à imprensa.
Segundo ele, a Fesp também vai definir, na modelagem, em que momento o prédio passará para o controle do Estado.
Centro Materno Infantil de Alto Risco
Diversas obras públicas têm operado com essa modalidade, como o Ministério Público Federal, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e o Fórum de Justiça de Rondônia
Na licitação tradicional, o Estado coloca dinheiro o tempo todo e a obra não sai, observou Fernando Máximo, lembrando o caso dos hospitais regionais de Ariquemes (há 5 anos em execução, com apenas 3% de obra executada) e Guajará Mirim (há 9 anos em construção).
Engenheiros do governo fizeram uma avaliação preliminar da estrutura paralisada do Heuro, próximo ao Hospital de Base. Ela pode ser aproveitada, e a disposição é adequar os 268 leitos previstos para 150 a 170 leitos destinados às mulheres com parto de alto risco. É o Centro Materno Infantil de Alto Risco.
“A redução de leitos é porque as mães precisam de um espaço maior. Vou ter fôlego em cem leitos no Hospital de Base, cuja maternidade é precária, não atende mais a demanda, e eles serão destinados para os pacientes em geral”, disse na audiência.