Blog da Mara com informações do Estadão e rede social Léo Moraes. 

A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Léo Moraes, entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 13, para proibir, por 30 dias, a chegada de embarcações e voos da Europa e Ásia.

A proibição da entrada no território brasileiro de estrangeiros que tenham circulado por países europeus e asiáticos ao longo dos últimos 14 dias também foi solicitada pela legenda.

O Podemos pediu também o envio de tropas militares para as regiões de fronteira para controle do fluxo de pessoas possivelmente infectadas pelo Covid-19.

Para os líderes do Podemos, há omissão do presidente Jair Bolsonaro na adoção de medidas suficientes para contenção da pandemia do coronavírus, ao não impedir o trânsito de pessoas provenientes da Ásia e Europa, onde milhares de pessoas foram comprovadamente infectadas.

“Países como Argentina, Peru e Estados Unidos da América já adotaram medidas semelhantes às pleiteadas. A situação pandêmica é urgente e demanda medidas proporcionais aos riscos gerados à saúde pública no Brasil, razão pela qual a omissão do executivo nesse ponto vai de encontro ao dever de proteção e garantia do Direito à saúde”, destaca o Podemos na ação.

Na avaliação do Podemos, a situação atual exige o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, “a fim de evitar a disseminação da doença no Brasil”.

O partido registra preocupação com a capacidade de atendimento pelo sistema de saúde do Brasil. “Atualmente o sistema público de saúde já opera no limite máximo, atendendo tão somente os residentes. Nosso sistema não tem condições para comportar o tratamento de pessoas contaminadas provenientes do exterior”, diz a legenda.

Para o partido, a grande extensão do território brasileiro justifica atenção especial para as fronteiras. “O envio de tropas militares do Brasil, com colaboração da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, para monitoramento e controle das divisas do país é condição necessária para o controle dessa pandemia”, afirma o partido.

O deputado Léo Moraes, líder do partido na Câmara dos Deputados, disse nesta sexta-feira, 13, em sua página no Facebook que  também protocolou no Ministério Público Federal  documento pedindo a suspensão de voos.

“Essas medidas são essenciais para conter essa pandemia dentro do nosso país. É uma situação preocupante e todas ações devem ser tomadas para minimizar qualquer ameaça à nossa população. Não é preconceito, não é xenofobia. É segurança nacional,” diz no Facebook,