Blog da Mara com informações do Estado de São Paulo 

Os 27 secretários estaduais de Fazenda divulgaram, na noite de segunda-feira, 16, horas depois do ministro Paulo Guedes (Economia) anunciar medidas para enfrentar o avanço do coronavírus no Brasil, um manifesto pedindo ajuda do governo federal aos Estados.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a “Carta dos Secretários de Fazenda dos Estados para Saneamento da Crise Covid-19” traz sete propostas, que buscam trazer alívio ao caixa dos governos estaduais e ampliar receitas em momento que se preparam para maior demanda pelos serviços de saúde por parte da população.

Os secretários pedem, ainda, linhas de crédito e suspensão da cobrança do serviço da dívida. A mudança na meta fiscal federal para evitar que bloqueios de despesa coloquem em risco a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) também é solicitada.

O Comitê de Secretários da Fazenda (Comsefaz) observa que devido à pandemia do novo coranovírus, somada à queda na arrecadação e desaceleração da economia, os Estados podem sofrer impacto nas finanças.

A liberação emergencial de recursos para as secretarias estaduais de saúde é o primeiro pedido da lista. Os Estados querem ainda um repasse de verba livre para “reforço da capacidade financeira dos Estados”.

Os Estados também querem “aprovação imediata” das medidas contidas no chamado Plano Mansueto, um socorro proposto pelo governo federal ao Congresso e que ainda não foi aprovado pelos parlamentares. Pelo projeto, Estados com dificuldades de caixa terão benefícios em troca de medidas de ajuste e poderão contratar novos financiamentos.

Os secretários também solicitam a liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito, no mesmo montante previsto em 2019. Neste ano, a equipe econômica restringiu o espaço para novos financiamentos.

A lista também propõe a disponibilização de linhas de crédito pelo BNDES aos Estados, “com aplicação em custeio da saúde e investimentos em obras”